Sociedade civil da Guiné-Bissau poderá processar o Estado no Tribunal de Justiça da CEDEAO

Manifestação de trabalhadores de saúde, Bissau

A Plataforma das Organizações da Sociedade Civil diz que vai intentar uma queixa crime contra o Estado da Guiné-Bissau junto ao Tribunal de Justiça da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), devido à longa crise que afecta os hospitais e escolas públicas.

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Sociedade civil da Guiné-Bissau poderá processar o Estado no Tribunal de Justiça da CEDEAO

Em conferência de imprensa, realizada esta quarta-feira (27), o forum, que junta as organizações não-governamentais, acusa as autoridades políticas da Guiné-Bissau de violação dos direitos humanos.

Adama Arora Baldé, daquela Plataforma, disse que “o descalabro total do sistema de saúde nacional, em consequência das paralisações em curso, sem observância dos serviços mínimos, resulta num número indeterminado de perdas de vidas humanas”.

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Além disso, disse Baldé, são registadas “detenções ilegais e arbitrárias de líderes sindicais, numa clara utilização da justiça como ferramenta doce para vilipendiar os mais elementares princípios do Estado de Direito”.

A intenção de queixa da sociedade civil surge quando circulam informações sugerindo uma reaproximação nas negociações entre o Governo e os Sindicatos para resolver a crise na saúde.

Em relação a isso, o sociólogo Tamilton Teixeira defende “um diálogo mais de proximidade e tentar suavizar o tom, recuando um pouco as posições, digamos radicais. O Governo precisa ter um discurso mais suave e muito mais ponderado”.

Para o sociólogo, considerado que “estamos a falar de um país onde as taxas de mortalidade infantil e acesso ao sistema de saúde são dos mais precários da sub-região (…)seria bom que (a crise) fosse superada logo”.

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