A sociedade civil angolana condena a detenção de jornalistas no exercício da sua atividade profissional, situação que tem sido recorrente nos últimos tempos, sobretudo durante a cobertura de manifestações pacíficas.
Durante os protestos públicos realizados a 11 de Novembro, o dia da Independência Nacional, três jornalistas foram detidos pela polícia quando cobriam aquele acto público e de interesse geral.
Veja Também Amnistia Internacional insta Governo angolano a não reprimir manifestaçõesTrata-se de Agostinho Cayola, da Rádio Despertar; Fernando Guelengue, presidente do Portal Marimba; e o correspondente da Reuters em Luanda, Lee Bogotá. Eles viram-se privados da liberdade, por algumas horas, e tiveram os seus meios de trabalho retidos e parte deles danificados por elementos da Segurança Nacional.
Guelengue, detido quando fazia cobertura da detenção do músico e ativista Luaty Beirão, lamenta o silêncio das organizações de defesa dos civis sobre o abuso constante dos direitos humanos pela polícia angolana.
Veja Também Activista Luaty Beirão detido enquanto fazia uma "live" sobre as manifestações em LuandaO artigo 40 da Constituição da República de Angola, que versa sobre a Liberdade de Expressão e de Informação garante no seu número 1, que “todos têm o direito de exprimir, divulgar e compartilhar livremente os seus pensamentos, suas ideias e opiniões pela palavra, imagem ou qualquer outro meio, bem como o direito e a liberdade de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos.
O escritor e psicanalista Clínico Ribeiro Tenguna pensa que a Polícia de Angola não conhece o seu dever republicano, tão pouco sabe que o jornalismo fortalece a democracia. O também Teólogo acredita que o Estado angolano ainda pode corrigir este mau comportamento.
“O Governo angolano ainda pode rever as suas ações. Ainda não estamos no alerta vermelho (...) O Estado ainda pode tomar medidas para melhorar o quadro negro que a ser pintado nos dois últimos meses”, diz.
A propósito da detenção de jornalistas na manifestação pública realizada a 24 de outubro, o Presidente da República, João Lourenço, pediu desculpas e reprovou a actuação da polícia contra os jornalistas.
Tenguna diz que existe um desalinhamento entre o discurso oficial do Executivo e a prática das suas instituições e uma clara interpretação incorrecta da lei, o que resulta em retrocesso no capítulo da liberdade de informação.
“Não sei se a Polícia Nacional não tem juristas competentes e capazes de ajudar na interpretação e aplicação das leis ou se há uma má-fé da parte dos agentes no terreno. Cada decreto assinado pelo Chefe de Estado temos registado várias tragédias com a morte de cidadãos”, diz.
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Sociedade civil angolana contra a detenção de jornalistas