Sindicatos de camionistas do Malawi preocupados com detenções em Moçambique

CHIMOIO - Associações e sindicatos de camionistas do Malawi e da região da SADC voltaram a manifestar preocupação com detenções que consideram arbitrárias de seus membros pela Policia moçambicana, ao mesmo tempo que exigem Maputo a indemnizar o condutor malawiano agredido por agentes da guarda fronteira em Janeiro.

Sindicatos de camionistas do Malawi preocupados com detenções em Moçambique

As quatro associações de transporte de longo curso e o sindicato do Malawi, exigem uma solução duradoura sobre várias formas de agressão dos seus membros, sobretudo, nos corredores da Beira (N6) e Tete (N7), que ligam o porto da Beira, no Oceano Indico, aos países africanos do interior.

“É essencial defender o princípio de que todos são inocentes até prova em contrário”, refere um comunicado conjunto das associações do Malawi, lembrando que o incidente com o condutor malawiano, Elasto Ngonyani, levantou preocupação em matérias de direitos humanos, uma vez que a sua agressão ocorreu antes de qualquer processo legal e formal.

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Já a associação dos transportadores regional da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC) diz que a detenção e agressão dos seus membros geralmente ocorre quando se recusam a pagar subornos em postos de fiscalização.

“Malawianos, tanzanianos, zimbabaweanos ou sul africanos não vem a Moçambique cometer crimes, então por que a Polícia no lugar de lhes proteger, prendem-lhes por não pagarem dinheiro para corrupção?”, questionou Steven Masunga, que preside a associação da SADC, no fim de um encontro com o comandante-geral da Policia.

O defensor dos direitos de camionistas reiterou que no caso de agressão do camionista malawiano não houve um tratamento adequado e mantém-se não claras as medidas tomadas contra os agressores pelas autoridades moçambicanas.

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Entretanto, a Policia em Manica, onde se alega estejam detidos o maior número de seus membros, nega que as detenções dos camionistas estejam relacionadas a subornos exigidos pela Policia de Trânsito, e pede que as vitimas denunciem as violações.

“Aconselhamos que quando forem vitimas de situações contrárias à lei, quer seja de cobranças ilícitas ou de corrupção, os camionistas denunciem junto das autoridades competentes para serem tomadas medidas legais”, declarou Mateus Mindu, porta-voz da Polícia em Manica.

Mindu realçou que os camionistas, sobretudo malawianos, detidos em Manica estavam envolvidos no tráfico de seres humanos e contrabando de produtos diversos.

Desculpas publicas

Moçambique pediu publicamente desculpas ao Malawi pelo incidente, tendo prometido trabalhar com a Polícia para uma atuação dentro dos limites estabelecidos, no fim de uma reunião dos representantes diplomáticos dos dois países, em Mangochi, no Malawi, em Fevereiro, noticiou a emissora estatal, Rádio Moçambique.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique não respondeu de imediato ao pedido de comentário da Voz da América, enviado há uma semana, sobre a exigência de indemnização do condutor.

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Os dois agentes da Polícia da guarda fronteira moçambicana, responsáveis por agressão ao camionista malawiano, Elasto Ngonyani, foram suspensos há um mês, após o inquérito preliminar concluir que houve excessos, anunciou a PRM em Tete.

Fluxo de negócio em causa

O analista e jornalista moçambicano, Fernando Lima, observa que as detenções e agressão foram alvo de análise da última comissão de trabalho entre os ministros dos transportes de Moçambique e Malawi, porque o Malawi exigiu mais segurança para os seus condutores.

“Isso foi levado em consideração, porque afeta o fluxo de negócios entre Malawi e Moçambique, e prejudica claramente Moçambique" e se a situação se agravar os transportadores malawianos poderão recorrer à Africa do Sul, como aconteceu no passado, referiu Lima.

O jornalista entende que os subornos cobrados aos motoristas encarecem os produtos no interior e causam transtornos nos negócios das transportadoras.

Para Lima, a agressão do condutor malawiano foi uma nódoa no protocolo da SADC de livre circulação de pessoas e bens na região.

“Historicamente a relação entre Moçambique e o Malawi não tem sido boa, formalmente se diz que é boa, mas não é verdade”, precisou Lima, anotando que com a chegada ao poder do novo Presidente do Malawi “houve um esforço para um bom fluxo de relacionamento politico”, evidenciado pela construção de uma linha férrea e energética para o Malawi.

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