O Instituto de Comunicação Social de África Austral (Misa-Moçambique) e o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) condenaram, nesta terça-feira (24), as limitações impostas pelos servidores públicos aos jornalistas no acesso à informação.
O posicionamento surge depois de, na segunda-feira (23), o porta-voz do ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Feliciano Mahalambe, ter, numa conferência de imprensa, limitado as questões que os jornalistas deveriam colocar, alegadamente por não ser ético.
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Sindicato de jornalistas condena servidores públicos que limitam o acesso à informação
“As perguntas devem ser relacionadas ao assunto que vou tratar; quem tem o outro assunto pessoal fica para depois desta sessão para não misturar”, disse Mahalambe.
Ele acrescentou que tal “não fica bem e não é ético, porque a conferência de imprensa é nossa, nós é que convidamos a vocês.”
Diante disso, o Presidente do Misa-Moçambique, Geremias Langa, disse que o caso constitui uma violação da lei de acesso à informação em vigor no país, que impõe o princípio da máxima divulgação de informações e transparência.
Para Langa, a atitude do ministério da Educação denota uma violação grosseira da lei, dos direitos humanos e do papel das instituições públicas.
Através de um comunicado, o SNJ disse ser condenável a atitude do ministério da Educação, porque procura intimidar os jornalistas no exercício da sua nobre missão da busca, tratamento e divulgação da informação de interesse público.
Trata-se de uma de uma grosseria interferência no trabalho jornalístico e violação da liberdade de imprensa, refere o SNJ.