A juíza Josina Ferreira Falcão, do Tribunal Provincial de Luanda, irá proferir no dia 6 de Julho a sentença do julgamento dos jornalistas Rafael Marques e Mariano Brás, acusados de injúria e ultraje a órgão de soberania pelo ex-Procurador-Geral da República.
A decisão foi anunciada nesta sexta-feira, 15, pela própria juíza depois das alegações finais apresentadas pela acusação e pela defesa no tribunal.
O procurador Pedro Pederneira acusou Marques e Brás disse que eles usaram o termo corrupção “sem que tivessem qualquer prova” e “quiseram com intenção ou com ânimos de injuriar diretamente o ofendido".
Mariano Brás
O representante do Ministério Público acrescentou não ter ficado “provado qualquer acto de corrupção por parte do ofendido" e que “os réus devem ser efectivamente responsabilizados na prática dos referidos crimes”.
A defesa de Rafael Marques, por seu lado, pediu a sua absolvição.
A denúncia sobre alegados actos de corrupção, atribuídos ao antigo Procurador Geral, remontam ao ano de 2016, quando o jornalista Rafael Marques divulgou no seu portal de investigação, Maka Angola, que João Maria de Sousa estava envolvido num negócio alegadamente ilícito de aquisição de um terreno de três hectares, em Porto Amboim, na província angolana do Kwanza Sul, para a construção de condomínio residencial.
Mariano Brás foi também acusado por ter publicado o artigo no seu jornal O Crime.