O Conselho Constitucional de Mpçambique chumbou o recurso do movimento independente AJUDEM contra a sua exclusão pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) nas autárquicas de 10 de Outubro.
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O acórdão divulgado nesta sexta-feira, 14, “nega provimento ao recurso” e afasta em definitivo a candidatura daquele movimento, que tinha como cabeça- de-lista, Samora Machel Júnior (Samito) filho do primeiro Presidente moçambicano, Samora Machel.
A candidatura tinha sido rejeitada pela CNE por alegamente o AJUDEM não ter conseguido o número de suficientes exigido pela legislação.
Aquele órgão refere que a AJUDEM cometeu uma ilegalidade ao tentar substituir integrantes da sua lista que desistiram por novos elementos fora do prazo de apresentação das candidaturas.
"Por conseguinte, não há substituição de candidatos após o término do prazo de entrega de candidaturas por outros novos candidatos, cujos processos não estejam já de posse da Comissão Nacional de Eleições", pode ler-se na decisão do CC.
O mandatário do movimento independente Zefanias Langa lamentou a decisão que "foi política" e não jurídica, mas disse que os seus apoiantes vão participar nas eleições votando em quem considerarem ser o melhor candidato para Maputo.
"Depois das eleições, tomaremos outras decisões", conclui Langa,