Salário mínimo da função pública aumenta 57 por cento

Nova tabela salarial entra em vigor em Janeiro e vai afectar muitas categorias

O salário mínimo na função pública em Angola vai aumentar 57 por cento a partir de Janeiro, quando entrar em vigor uma nova tabela salarial.

A proposta, da qual outros detalhes se desconhecem ainda, visa, segundo o Governo, repor a equidade salarial entre os funcionários e agentes administrativos enquadrados em categorias com o mesmo perfil profissional.

O documento aprovado na quinta-feira, 25, pelo Conselho de Ministros angolano, foi enviado ao Parlamento para discussão e aprovação.

Em nota, o Conselho de Ministros informou ter aprovado também os projectos de decretos presidenciais sobre os estatutos remuneratórios das carreiras especiais dos sectores da saúde, educação, ensino superior, emprego e formação profissional, e as tabelas indiciárias e salariais da função pública.

O estatuto remuneratório é igualmente extensivo aos titulares de cargos de direcção e chefia, técnicos e não técnicos do regime geral, bem como da carreira diplomática, docente do ensino superior, de inspeção, fiscalização e controlo do Estado.

As carreiras médicas, de enfermagem, de técnicos e diagnósticos e terapêutica, do pessoal de apoio hospitalar, também vão ter um novo estatuto remuneratório.