A capital de Moçambique e o país, no seu todo, vivem uma uma enorme expectativa em torno relatório anual que a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, vai apresentar à Assembleia da República, na quarta-feira, 19, em que aborda a compra pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) de dois aviões à fabricante brasileira Embraer.
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Relatório da PGR cria expectativa em Moçambique
O relatório de Buchili vai indicar que já foram constituidos três arguidos no caso da compra das aeronaves, sublinhando que o respectivo processo-crime encontra-se em instrução preparatória.
Juristas ouvidos pela VOA dizem esperar que o processo vá até às últimas consequências "porque a nossa expectativa é que os processos terminem com uma investigação mais aturada, de modo a trazer, ao de cima, aquilo que é a verdade material, podendo indiciar aqueles que estão envolvidos no caso.
A informação da Procuradoria-Geral da República refere que o processo foi instaurado a 5 de Julho de 2016, com três arguidos em liberdade, o que para Alfredo Jossias, dá a sensação de impunidade, uma vez que, na sua opinião, trata-se de um acto de corrupção.
O documento declara que o esquema de corrupção terá envolvido o pagamento de 800 mil dólares aos três arguidos como condição para a Embraer vender as duas aeronaves à LAM.
"Para lograr os seus intentos e perante a impossibilidade de a empresa Embraer retirar tal valor dos seus cofres, [um gestor sénior da LAM] concertou com esta, com vista à sobrefacturação do custo das aeronaves, para que se beneficiasse da diferença resultante do preço real e do constante da factura", diz o relatório da PGR.