Parece uma epidemia. Quase todos os dias, e de vários pontos do país, surgem notícias que falam da violação sexual de uma ou várias crianças.
Crianças, algumas de tenra idade e, na maior parte dos casos, violadas por adultos, bem mais velhos. Uma situação que preocupa a REDE CAME, a Rede Contra o Abuso de Menores.
Mas Carlos Manjate, Director Executivo daquela organização não-governamental moçambicana, diz que não é apenas a violação. Grave mesmo é o abuso sexual da criança.
Manjate diz que, quando se fala de abuso sexual, não se pode pensar apenas no acto propriamente dito. Há outros comportamentos que são, também, muito graves e lesam a criança.
E, para combater esse tipo de práticas, a Rede Came entende que é preciso tipificar o crime de abuso sexual de crianças.
Em Moçambique, está em curso um processo que visa rever o Código Penal e o Código de Processo Penal. A Rede Came julga que este é o momento ideal e, por isso, já fez uma primeira abordagem.
Em Dezembro, apresentou, junto da Primeira Comissão da Assembleia da República, a sua proposta para a tipificação do crime de abuso sexual e espera que, dentro dos próximos meses, possa haver mais desenvolvimentos, estando, neste momento, em curso uma campanha.
Acompanhe:
Your browser doesn’t support HTML5
Rede de protecção lança campanha “Stop abuso sexual de menores”