Rede da África Austral acusa projecto de Código Penal moçambicano de atentar contra direitos humanos

A Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, Mulher e Lei na África Austral afirmou hoje que o anteprojecto do Código Penal moçambicano, aprovado na generalidade pelo parlamento, contém vários "atentados graves" aos direitos humanos.

A coordenadora em Moçambique da Rede de Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, Mulher e Lei na África Austral (WLSA, na sigla em inglês), Teresinha da Silva, manifestou o seu repúdio por vários artigos inseridos no documento de revisão do Código Penal moçambicano, quando explicava as razões que levaram a sua organização mais 12 organizações não governamentais (ONG) a emitirem hoje um comunicado contra o anteprojecto.