Ramaphosa discute "desinformação" sobre lei de expropriação de terras com Musk

O Presidente da África do Sul manifestou a sua preocupação a Elon Musk sobre "desinformação" depois do Presidente norte-americano, Donald Trump, ter afirmado que o governo estava a "confiscar terras".

"Manifestámos a nossa preocupação relativamente à desinformação que vimos no anúncio do Presidente Trump, mas também na sua própria resposta à nossa declaração", disse o porta-voz de Ramaphosa, Vincent Magwenya, aos jornalistas.

Após a acusação de Trump nas redes sociais, no domingo, Musk usou a sua plataforma X para acusar a administração de Ramaphosa de ter "leis de propriedade abertamente racistas".

Ramaphosa rejeitou as alegações de Trump na segunda-feira, dizendo que a Lei de Expropriação não é um "instrumento de confiscação", mas um "processo legal constitucionalmente obrigatório que garante o acesso público à terra de forma justa e equitativa".

A lei estipula que o governo pode, em determinadas circunstâncias, oferecer "indemnização nula" por bens que decida apreender em nome do interesse público.

No entanto, não permite apreensões arbitrárias e estabelece que devem ser feitas tentativas para chegar a um acordo de indemnização com o proprietário.

Nas suas alegações de leis racistas, Musk pode estar a referir-se a uma política de capacitação de pessoas negras que está alegadamente por detrás de atrasos no licenciamento na África do Sul do seu serviço de internet por satélite Starlink.

A política, que visa mitigar o legado de desigualdade racial deixado pelo apartheid, diz que as grandes empresas — incluindo investidores estrangeiros — devem fornecer 30% de capital a grupos historicamente desfavorecidos.

Magwenya disse que Ramaphosa queria que Musk, o homem mais rico do mundo, investisse na África do Sul, que deixou no final da década de 1980, quando tinha 17 anos.

Ramaphosa encontrou-se com Musk em setembro, à margem da Assembleia Geral da ONU "com a intenção de o ver investir mais na África do Sul", disse o porta-voz.