Talvez o mais rocambolesco Congresso da História do PAIGC, acabou por terminar bem, já que de hotel em hotel, acabou por se realizar na Sede do Partido, de onde cerca de 200 congressistas tinham sido expulsos à força, pela Polícia, logo no dia inaugural do mesmo. Domingos Simões Pereira (DSP) foi reeleito com 98% dos votos dos 1233 delegados do Partido, considerando “o regresso do Partido de Amílcar Cabral à rédea da governação”. Eufórico, com o facto de ter conseguido realizar e levar até ao fim este Congresso (o que também significa uma vitória adicional sobre o Grupo dos 15 dissidentes, se não mesmo o fechar definitivo das portas a este grupo), DSP assumiu “não só o desafio de liderar o Partido nos próximos 4 anos, mas também o desafio de vencer as próximas eleições”, restando a dúvida sobre quando se realizarão. Em 2018, como acordado em Conacri, ou em 2019, como já vaticinou o Presidente José Mário Vaz (JOMAV)?
Quanto a conclusões deste IX Congresso, DSP conseguiu arrebata-lo, quando no Cacheu tinha ganho o Partido contra a “velha-guarda”. Neste, para lá da unanimidade, também conseguiu uma reestruturação interna, maior organização e alteração de Estatutos, descontando o improviso de todos/as à saltimbancos.
Na sequência da realização deste Congresso e da nomeação de Artur Silva como novo Primeiro-Ministro, bem como dos prazos falhados para a resolução da crise constitucional no país, a CEDEAO publicou finalmente as sanções a aplicar à República da Guiné-Bissau (RGB) e a individualidades políticas e responsáveis da mesma.
A saber, a RGB fica suspensa de participar nas actividades da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO);
Lista de individualidades políticas guineenses sancionadas:
Braima Camará, Rui Diã de Sousa, Soares Sambu, Abel da Silva Gomes, Manuel Nascimento Lopes, Maria Aurora Abissa Sano, Florentino Mendes Pereira, Orlando Mendes Viegas, Certório Biote, Domingos Quade, Carlitos Barai, Domingos Malu, António Sedja Man, Bacari Biai, Botche Candé, Herson Goudjabi Vaz (filho do PR JOMAV), Victor Mandinga, Fernando Vaz.
Estas individualidades, veem também as suas actividades na CEDEAO suspensas, estão interditos juntamente com seus familiares de viajarem para países da CEDEAO e veem também (nomeados e familiares) os seus bens financeiros congelados, onde quer que estes estejam.
Salvaguardar que estas sanções já entraram em vigor, mas como têm que ser publicadas no Diário da República Guineense, o que poderá levar até 30 dias, esta será certamente a janela de tempo que, de forma oficiosa, os nomeados deverão ter para “limparem” contas bancárias. Nesse sentido, consta que o PR JOMAV rumou de Bissau para Dakar, onde se encontrou com o Presidente Macky Sall e com quem deverá ter salvaguardado aspectos cruciais para o período que se segue, o qual não tem prazo de validade, não se sabendo ainda quando terminará. Consta também que de Dakar, JOMAV voará para Lisboa, em visita particular e, certamente também, com algumas reuniões marcadas com os seus Gerentes de Conta!
E, apontamento de última hora, os 5 Partidos com representação parlamentar não compareceram à 1ª chamada do novo Primeiro-Ministro, com vista à formação de um Governo de consenso, na base do acordado em Conacri. Foi Artur Silva que andou de Sede Partidária em Sede Partidária, a conferenciar com os partidos, não se sabendo sobre o teor das conversas. Agnelo Regala, porta-voz do Coletivo dos Políticos Democráticos, que agrupa quatro das cinco formações partidárias com assento parlamentar, afirma que “não se pode ir discutir com Artur Silva a formação de um Governo de consenso sem que se tenha respeitado a nomeação de um primeiro-ministro de consenso”, o primeiro ponto do Acordo de Conacri, assinado em 2016.
Em resumo, há duas conclusões a tirar desta semana, o PAIGC inicia um novo ciclo, enquanto que a Guiné-Bissau volta a entrar na espiral do impasse e a ver todos os debates corroídos por todas as clausulas de salvaguarda que uma colecção de erros criou. O último, a nomeação de um Primeiro-Ministro fora da órbita da CEDEAO, que é quem toca o batuque!
Portugal/Marrocos: Energia & Turismo
O Governo de Portugal vai criar um grupo de trabalho para definir o concurso de mais de 700 milhões de euros para a construção do cabo elétrico entre Portugal e Marrocos, prevendo lançá-lo “logo que estejam reunidas as condições”. No plano técnico, o cabo – que deverá ligar a zona de Tavira, no Algarve, e a cidade marroquina de Tânger – permitirá a Portugal vender energia a Marrocos e também comprar.
Lamia Boutaleb, Secretária-de-Estado do Turismo de Marrocos, efectuou Visita Oficial a Portugal, a convite da sua homóloga portuguesa, Ana Mendes Godinho. Reforça-se assim o Programa de Aplicação em matéria de Turismo para o biénio 2018/20, assinada a 05 de Dezembro de 2017 em Rabat, à margem da Reunião de Alto-Nível Marrocos-Portugal.
Moçambique: Governador do Niassa
Durante a celebração do Dia dos Heróis Nacionais, em Lichinga, o Governador do Niassa, Arlindo Chilundo, declarou existir na Província uma rede de recrutadores de jovens, os quais os instigam a agirem contra o Estado, com promessas de recompensas divinas e religiosas.
Politólogo/Arabista/Colaborador VOA/Radar Magrebe