Queda de receitas leva Governo angolano a retirar obras do OGE revisto para 2020

O Governo de Angola retirou do Orçamento Geral do Estado (OGE) revisto todas as obras inscritas fora do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).

A queda na captação de receitas que ronda os 40 por cento está na base da decisão, anunciou recentemente no Lubango, a secretária de Estado das Finanças, Aia Eza da Silva.

Com o contexto da Covid-19 e a baixa do preço dos combustíveis no mercado internacional, as receitas para o OGE revisto desceram de cerca de oito mil milhões de kwanzas para cinco mil milhões kwanzas, o que torna impossível financiar obras fora do PIIM.

“Quer dizer que se eu tinha alguma esperança dessas obras que não são PIIM terem pagamento da minha arrecadação já não têm mais, eu estou a retirar do orçamento essas obras”, afirmou Silva.

O líder da Associação Agropecuária, Comercial e Industrial da Huíla, Paulo Gaspar, que fala pelos empresários locais, lamenta uma decisão que entende ainda assim que já era expectável e cita como exemplo a dívida pública.

“Inclusive percebemos logo que havia uma promessa de pagamento da dívida pública à classe empresarial até março e de repente percebemos que não foi feito e não está a ser feito e agora já sabemos que não será paga na totalidade ou em parte até ao final de 2020”, lamenta.

Para o especialista em finanças públicas, Samuel Candundo, a decisão penaliza o investimento, mas admite que no atual contexto de grande pressão social é o possível.

“Quer a saúde como a educação é consumo e é um problema de momento. É a decisão de quem dirige a política económica, não que eu concorde com ela, mas, a impressão que tenho é que é a decisão possível perante as circunstâncias em que se vive porque não era algo previsível que acontecesse este ano”, sustenta Candundo.

O OGE revisto para 2020 estima valores acima dos 13 mil milhões de kwanzas.