O provedor de justiça de Angola, Paulo Tjipilica, disse que os cidadãos que apresentam queixas contra instituições ou personalidades do aparelho de estado são protegidas pelo seu departamento.
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Provedor angolano defende sigilo de denúncias - 2:50
Paulo Tjipilica, provedor da Justiça em Angola, num debate no anfiteatro da escola superior politécnica da Universidade Mandume Ya Ndemufayo defendeu a sigilosidade no tratamento dos assuntos interpostos pelos cidadãos.
“Todas as questões que vêem ao serviço do provedor de justiça são crismadas com sigilo para protegermos o cidadão”, disse Paulo Tjipilica.
No processo de promoção a cultura de denúncia contra a violação dos direitos dos cidadãos, o Provedor da Justiça angolana diz privilegiar as línguas nacionais para as comunidades perceber melhor e tirar proveito dos serviços colocados a sua disposição no caso de confrontados com injustiças.
O terminal telefónico 912501489 colocado a disposição da população é o mais recorrente para queixas.
Paulo Tjipilica faz um balanço positivo dos resultados alcançados na mediação dos conflitos entre instituições e cidadãos, segundo disse o provedor de justiça angolana.
O Governador Rui Falcão em jeito de reação disse na oportunidade que, é burro quem não aprende “com o passado”, Namibe caminha bem, mas apenas uma pessoa procura a pulga no ovo.
O Secretario Provincial de Benguela da Juventude da CASA-CE, Martins Domingos, presente no fórum promovido pela Provedoria da Justiça, aqui no Namibe, disse que o governador Rui Falcão diante do Provedor de justiça violou os direitos de cidadania, consagrados na constituição no que diz respeito ao direito de bom nome aos cidadãos.