A Procuradoria-Geral da República de Angola está ser alvo de várias
críticas da sociedade civil, por estar a incorrer em erros de
procedimentos quanto à revelação de nomes de governantes suspeitos de
envolvimento de crimes sem prévia notificação.
Seis meses depois de assumir a presidência de república, as políticas
de governação do presidente João Lourenço continuam a ser marcadas
por profundas mudanças e vários casos judiciais que envolvem altas
figuras do partido no poder.
A entrada em campo da Procuradoria-Geral da República tem produzido
várias reacções entre a classe política e na sociedade civil.
Em causa estão os vários processos judiciais que têm revelado supostos
crimes de corrupção, peculato, impunidade e tentativas de burla ao
estado angolano, cujos suspeitos são maioritariamente membros que
exerceram funções na estrutura governamental.
Entretanto, o Procurador-Geral da República veio, esta semana a
público, admitir um erro no processo ligado à tentativa de burla de
50 mil milhões de dólares envolvendo entidades angolanas, onde é
citado o nome do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas
Angolanas, General Sachipengo Nunda, que tomou conhecimento pela
imprensa como tendo sido constituído arguido.
Hélder Pitta Gróz reconhece, não ser correcto que o general venha a
saber pelos órgãos de comunicação social, sem que fosse feito em local
próprio.
O representante do ministério público culpou ainda o magistrado Luís
Benza Zanga, encarregue da apresentação pública, por este pecado por
omissão dos nomes dos outros três generais.
No principio desta semana o subprocurador da República, Luís Benza
Zanga, não hesitou revelar, em conferência de imprensa, os
nomes das figuras suspeitas de vários crimes e os processos que já
decorrem no ministério público.
Para falar sobre o assunto, ouvimos o jurista Carlos Veiga e o jurista Tito Cambanje:
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