A Procuradoria-Geral da República de Moçambique diz estar insatisfeita com o processo de assistência e reintegração das vítimas do Caso Dina.
Em 2008, uma jovem moçambicana de nome Aldina dos Santos foi presa pela polícia sul-africana, acusada de ter traficado e explorado sexualmente três raparigas também moçambicanas.
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O caso Dina
A exploração era feita num condomínio de luxo, em Moreleta Park, arredores da capital política sul-africana.
Aldina dos Santos foi julgada e condenada à prisão perpétua. O caso ficou conhecido como Caso Dina, mas o processo de assistência e reintegração das vítimas é considerado muito fraco.
Em conversa com a VOA em Maputo, onde participa num encontro que decorre desde esta segunda-feira na cidade sul-africana de Johannesburg sobre o tráfico humano, Amabélia Chuquela disse que umas das grandes preocupações tem a ver com a questão da protecção, assistência e reintegração das vítimas.
Faz-se pouco ou quase nada, por elas. Um dos exemplos é o que sucede com as três meninas traficadas e exploradas sexualmente por Aldina dos Santos, um caso descoberto em 2008 e amplamente reportado pela Televisão pública de Moçambique, a TVM.
Outro grande desafio, no entender da Sub-Procuradora-Geral Adjunta Chefe de Maputo, é fazer aprovar o tão propalado Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas.
O esboço inicial foi feito pelo Ministério Público e tem como enfoque três grandes eixos: a prevenção, a protecção das vítimas e a repressão ao crime e responsabilização dos seus autores.
Outra preocupação: a corrupção nos postos fronteiriços, principalmente em Ressano Garcia, na província de Maputo, na fronteira com a África do Sul.
Esta fronteira é considerada uma das principais, senão mesmo principal rota dos traficantes de seres humanos.