O Presidente cabo-verdiano pediu à Assembleia Nacional autorização para decretar o estado de emergência como forma de combater a propagação do novo coronavírus.
Jorge Carlos Fonseca disse aos jornalistas nesta sexta-feira, 27, que deseja fazer o anúncio até sábado.
Ele reuniu-se ontem com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, que apoia a declaração, e convocou o Conselho de República hoje, que também deu o seu aval.
Após lembrar que a Constituição determina que certos direitos, nomeadamente de circulação, só podem ser suspensos em caso de estado de sítio ou de emergência", Fonseca afirmou ter identificado a necessidade da medida, quando viu que algumas delas adotadas ou por adotar “pela sua natureza restritiva, implicavam a suspensão do exercício de direitos, liberdades ou garantias fundamentais".
Medidas duras
Entretanto, hoje entraram em vigor medidas mais duras para tentar evitar a propagação da doença.
Estão encerrados todos os serviços e empresas públicas e o Governo pediu que, sendo possível, os administradores e funcionários recorram ao teletrabalho e ao trabalho a partir de casa.
Na quinta-feira, o primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva garantiu, no entanto, que os funcionários não perderão nem o salário, nem o seu vínculo laboral.
Em funcionamento continuam, com as devidas cautelas, os "serviços públicos essenciais e imprescindíveis nos domínios da saúde, da segurança e da proteção civil, serviços portuários e aeroportuários, serviços urgentes de registo nacional de identificação civil e serviços urgentes dos tribunais judiciais, entre outros que serão aprovados por Resolução do Conselho de Ministros ainda hoje".
Os mercados municipais de venda de produtos agro-alimentares deverão funcionar com um número reduzido de vendedores a determinar pelas câmaras municipais.
O país continua com cinco casos, dos quais um morreu, um turista inglès de 62 anos.
O diretor-nacional da Saúde, Artur Correia, anunciou, no entanto, que há 11 novos casos suspeitos.