Em Benguela, 12 membros do autodenominado Movimento Revolucionário foram detidos na tarde desta segunda-feira, 4, quando se preparavam para uma manifestação de solidariedade aos companheiros condenados em Luanda.
A manifestação, proibida pelo governador provincial, serviria também para um apelo à libertação dos 17 activistas, tendo como destinatário das mensagens o Presidente da República.
O governador Isaac dos Anjos, que diz não ver problemas em autorizar manifestações desde que devidamente fundamentadas, evocou princípios constitucionais para travar os intentos do Movimento Revolucionário.
Na resposta, lembra a separação de poderes e sublinha que os tribunais, no exercício das suas funções jurisdicionais, são independentes e imparciais.
Inconformado, o autodenominado Movimento Revolucionário, também agarrado à Constituição, foi à rua para uma missão que considera justa.
A 30 minutos do arranque da manifestação, 12 membros foram detidos nas imediações do mercado municipal Heróis de Moncada, como denuncia Faustino Dumbo, um dos poucos que conseguiram escapar
“A patrulha chegou, com homens armados, e começou a levar os nossos companheiros. Sabíamos que o Sr. governador tinha proibido, mas a Constituição é clara, não precisamos de pedir nem de autorização", ressalta Dumbo.
O jurista Francisco Viena, que questiona a assessoria jurídica do governador Isaac dos Anjos, também corrobora da opinião do activista.
“Lamento dizer isto, mas o governador está a ser mal assessorado. Ele é agrónomo, presumo que confie nos seus funcionários. Portanto, não há limitações nesse sentido’, indica o jurista.
Atento ao desenrolar dos acontecimentos, o deputado e secretário da Unita na província Alberto Ngalanela considera que o governador terá agido em nome de ordens superiores.
“Não acredito que só MPLA tenha quadros capazes de interpretar a Constituição. Tudo isto coloca Angola mal na fotografia, sobretudo a nível internacional”, sustenta o dirigente da Unita, que diz ter havido uma orientação superior no sentido de anular a manifestação.
Até às 15 horas, os 12 activistas ainda se encontravam encarcerados.