PGR moçambicana diz que se Manuel Chang for extraditado para os EUA será libertado

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Manuel Chang no Tribunal de Kempton Park, em Joanesburgo

A Procuradora-Geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchelli, afirmou que se o antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, for extraditado para os Estados Unidos pelo Governo sul-africano, ele será colocado em liberdade.

Bechilli voltou a apontar os dedos aos Estados Unidos, depois de na quarta-feira, 20, ter acusado a justiça americana de não cooperar nas investigações em curso sobre o caso das dívidas ocultas.

“Se a decisão for no sentido de extraditar Manuel Chang para os Estados Unidos da América, o mesmo poderá ser restituído à liberdade”, afirmou a PGR na sessão de respostas aos deputados na quinta-feira, 21, um dia depois dela ter apresentado o seu relatório sobre o estado da justiça no país em 2019.

Ela recordou ainda que um tribunal de Nova Iorque decidiu em dezembro de 2019 que a justiça dos Estados Unidos da América não tem jurisdição sobre o caso das dívidas ocultas, em referência à absolvição do empresário libanês Jean Boustani.

Beatriz Buchelli reforçou que “a decisão pode não ser diferente da tomada no caso precedente, referente a Jean Boustani, peça-chave de todo o processo de endividamento e desvio dos valores em causa”.

Tanto Moçambique como os Estados Unidas pediram a extradição de Chang, que se encontra detido na África do Sul desde 29 de Dezembro de 2018.

Recorde-se que frente às acusações da procuradora-geral de que os Estados Unidos não têm colaborado com as investigações, a embaixada americana em Maputo, contactada pela VOA, afirmou que “o Governo dos Estados Unidos não comenta publicamente as comunicações com governos estrangeiros sobre questões sob investigação, incluindo a confirmação ou negação da própria existência dessas mesmas comunicações".

O porta-voz David Feldmann sublinhou, no entanto, que "os Estados Unidos da América estão comprometidos com o combate à corrupção e à impunidade”.

Manuel Chang foi quem autorizou, sem a autorização do Parlamento, empréstimos no valor de aproximadamente dois milhões de dólares para três empresas moçambicanas que, no entanto, nunca chegaram ao destino final, o que veio a configurar o chamado caso "dívidas ocultas".