PGR e analistas com leituras diferentes sobre combate à corrupção em Angola

Vice-procurador geral Mota Linz diz que processo contra Manuel Vicente em Portugal nãoi chegou à PGR

O vice-Procurador Geral da República (PGR) Mota Lins assegurou que a corrupção e demais crimes financeiros chamados de “colarinho branco” vão ser combatidos pela instituição por ser um desafio primordial do Estado.

Your browser doesn’t support HTML5

Vice procurador promete luta acérrima contra corrupção - 2:46

A garantia dada por Mota Linz recentemente à imprensa é, no entanto, recebida com cepticismo por alguns que não veem que tal combate seja possível em Angola.

"Há vários casos de crimes desta natureza, obviamente que a corrupção é nossa preocupação e um desafio do país, à medida em que as situações que envolvem corrupção forem sendo identificadas e denunciadas, a PGR tem que tratá-los e vai tratando vários casos de corrupção e outros crimes ligados à fraude financeira”, disse Mota Linz.

Questionado sobre a chegada ao país do processo em formato físico do “Caso Fizz”, em Portugal, que envolve o antigo vice-presidente da República, Manuel Vicente, o vice-PGR disse não ter informação sobre tal, mas garantiu que “logo que ele chegue vai seguir a sua tramitação normal"

Quanto ao combate à corrupção, um dos cavalos de batalha do Presidente João Lourenço, alguns especialistas que falaram à VOA dizem ter muitas dúvidas.

"A primeira cruzada devia ser contra a impunidade porque onde há impunidade não pode haver combate contra o que quer que seja, nem contra corrupção, nem contra peculato, nem contra homicidio, absolutamente contra nada, a impunidade entre nós é assegurada pela polícia em primeiro lugar, depois pela procuradoria com maior eficácia, depois pelos juízes ou os tribunais”, aponta o jurista Pedro Caparacata, para quem “esta solidariedade institucional existente entre esses três órgãos faz com que ninguém de colarinho branco possa ser punido e por isso não há cruzada nenhuma contra a corrupção".

O economista Faustino Mumbica também diz não acreditar em qualquer combate contra a corrupção ou outros crimes financeiros porque a práticas de alguns ministérios do consulado de João Lourenço mostram exactamente o contrário.

Mumbica aponta o Ministério das Finanças, em que o OGE de 2018 e algumas medidas tomadas sobre projectos futuros e a divida pública mostram que o elenco de João Lourenço tem algumas limitações para combater esses crimes.

"Os tribunais gritam que não têm condições, a própria PGR veio a terreiro dizer que está sem condições para exercer devidamente as suas funções, algumas medidas envolvendo entidades como por exemplo a gestão da Sonangol, com o envolvimento de uma das filhas do antigo Presidente, a questão do Fundo Soberano com outro filho de José Eduardo dos Santos e o caso do antigo governador do BNA indicam claramente que o problema ainda está no antigo Presidente da Republica e não há coragem para fazer esse combate”, sublinhou Mumbica.

Ele conclui dizendo não haver capacidade de João Lourenço para “combater a corrupção".