A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola veio a público negar qualquer instauração de um processo-crime contra o antigo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.
Numa nota de imprensa distribuída nesta quarta-feira, 7, a PGR veio a público depois de informações postas a circular em alguns meios electrónicos terem indicado que Santos teria sido notificado pelo Departamento Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP).
“A Procuradoria Geral da República vem por este meio levar ao conhecimento público que não instaurou nem existe algum processo-crime contra o ex-Presidente da República”, lê-se na nota.
O conhecido portal Makaangola.org, do jornalista Rafael Marques, escreveu na terça-feira, 6, que “recentemente, o DNIAP (Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal do Ministério Público) emitiu uma convocatória para ouvir o antigo presidente da República, José Eduardo dos Santos (JES), no âmbito de processos-criminais que estão em curso.
Nesse sentido, a PGR informou que “tais rumores surgiram do facto de ter sido expedido, pelo Departamento Nacional de Investigação e Acção Penal da PGR, um mandado de notificação para comparência do Presidente da REpública cessante, emitido por um funcionário, que não teve em conta a qualidade da pessoa notificada”.
A PGR esclareceu que durante a investigação e instrução processual de houbve vários processos-crime contra alguns gestores públicos e “poderá ser preciso que José Eduardo dos Santos preste esclarecimentos, para o bem da descoberta da verdade material”.
A nota não disse, no entanto, se vai tomar medidas contra o tal funcionário que terá emitido a convocatória, nem a sua autoria.
A PGR não revelou também se corre alguma investigação em que pode estar envolvido José Eduardo dos Santos.
Refira-se que o antigo Preisidente deixou Angola em Abril para tratamento médico em Espanha e desconhece-se, inclusive, se continua naquele país ou em Luanda.