A Procuradora Geral da República de Moçambique(PGR) Beatriz Buchili foi hoje ao Parlamento apresentar o seu primeiro relatório sobre o Estado geral da Justiça no país.
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Procuradora-Geral informa Parlamento moçambicano
O informe aponta avanços no sistema de administração da Justiça, mas mostra também a falta de resultados concretos nas investigações dos casos criminais que mais chocaram o país em 2014.
O documento da PGR mostra um crescimento dos níveis de criminalidade, em pouco mais de quatro mil casos, comparativamente aos dados do ano anterior. No total, foram registados 42.622 processos crime, dos quais 1.223 foram homicídios, entre simples e qualificados.
Da lista de homicídios, constam os assassinatos do juiz Dinis Silica, que nesta sexta-feira completa um ano, e do constitucionalista Gilles Cistac, ocorrido há dois meses.
Sobre estes dois homicídios, os mais mediatizados em 2014, o informe diz apenas tratar-se de situações que configuram o crime organizado e criam sentimento de insegurança e intranquilidade dos cidadãos e, por isso, mereceram maior atenção da Procuradoria-Geral da República, mas que ainda não há resultados.
“Para o efeito, foram instaurados os respectivos processos-crime, criadas equipas de trabalho e prosseguem investigações para o apuramento e descoberta da verdade e consequente responsabilização dos infractores”, lê-se no relatório.
Sobre a onda de raptos, o documento contabiliza 42 casos, dos quais 20 já foram acusados, 18 julgados e 19 estão em processo de instrução preparatória.
Deputados da situação e da oposição reagem de forma diferente ao relatório de Beatriz Buchili.
O relatório da PGR aborda ainda da caça furtiva, dando conta de 75 processos instaurados, dos quais 57 foram acusados, 23 julgados e 15 em fase de instrução preparatória.