O Procurador-Geral da República (PGR) do Brasil, Rodrigo Janot, apresentou uma acusação junto do Supremo Tribunal Federal (STF) de crime de organização criminosa contra os antigos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo, a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto.
A acusação, no âmbito da Operação Lava Jato, foi feita dentro de inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.
Todos os acusados são suspeitos de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, cuja pena é de 3 a 8 anos de prisão, além de multa.
A PGR também exige dos oito acuados uma indemnização de 6,8 mil milhões de reais, cerca de 2,3 milhões de dólares, valor que inclui devolução à Petrobras de suposto dinheiro desviado, além de danos morais e materiais.
Segundo a acusação, entre 2002 e 2016, os oito políticos "integraram e estruturaram uma organização criminosa com actuação durante o período em que Lula da Silva e Dilma Rousseff sucessivamente assumiram a Presidência da República, para cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração pública em geral".
De acordo com o PGR, o grupo do PT é "parte de uma organização criminosa única, que congrega, pelo menos, os partidos PT, PMDB e PP, bem como núcleos diversos.
Rodrigo Janot afirma que o esquema permitiu que os acusados recebessem, juntos, 1,5 mil milhão de reais, cerca de 500 milhões de dólares, em luvas.
Lula já foi acusado de organização criminosa no Paraná, mas a apuração no STF "é mais abrangente" por "narrar maior quantidade de ilícitos praticados pela organização".
Para Janot, "os concertos das acções criminosas praticadas voltaram-se especialmente para a arrecadação de luvas por meio da utilização de diversos entes e órgãos públicos da administração pública direta e indireta, tais como a Petrobras, do BNDES e do Ministério do Planeamento".
O grupo do PT, segundo Janot, teria actuado até Maio de 2016, quando Dilma Roussef deixou o poder por impugnação.