Penas brandas não ajudam a reduzir a sinistralidade nas estradas moçambicanas

Um ano e oito meses de prisão e igual período de multa foi a sentença recentemente anunciada pela juíza Mariza Saiente, do Tribunal Judicial da Manhiça, na província do Maputo, para o motorista Carlos Mugaduia declarado culpado no caso “Tragédia de Maluana”, acidente rodoviário que, em Julho de 2021, vitimou 34 pessoas.

Algumas vozes julgam que a pena poderia ser mais pesada.

“As nossas penas são muito brandas, esperava por uma pena pesada até para desencorajar, para ser uma referência para outros, para que possam despertar e terem o sentido de que se conduzirem ou agirem mal na estradas as penas que os esperam são muitos violentas”, afirma o analista Moisés Mabunda.

Penas brandas não ajudam a reduzir a sinistralidade nas estradas moçambicanas

Associação das Vítimas dos Acidentes Rodoviários (AMVIRO), na voz do seu presidente, Alexandre Nhamposse, diz que este é mais um sinal da urgência da revisão das penas para a sinistralidade rodoviária e do Código de Estrada.

“Nós não podemos construir uma sociedade impunemente a nível rodoviário, porque isto será grave para todos nós”, opinou Alexandre Nhamposse.

Mas para Nilton Manjate, da Ordem dos Advogados, punir a má conduta rodoviária deve observar estritamente o que a lei diz.

“Podia ter sido uma sentença didáctica, exemplar e podíamos ir ao extremo naquilo que são os ditames da lei, para educar os outros condutores”, comenta o advogado.

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Por outro lado, a corrupção na formação dos condutores profissionais é tida pela AMVIRO como um dos males que conduz a elevada sinistralidade rodoviária no país.

“Este aspecto não é novo como tal e preocupa-nos; e nós condenamos”, diz Nhamposse.

No entanto, António Sousa, da Escola de Condução de Maputo refere que não tem sido comum a denúncia de casos de corrupção envolvendo os formadores de condutores.

“O problema que temos com a corrupção é que as pessoas simplesmente falam, quando chega o momento de apresentar provas ou avançar com uma queixa, as pessoas simplesmente se afastam”, diz Sousa.