A União Europeia, os Estados Unidos da América e outros países ricos presentes na cimeira COP29 concordaram em aumentar a sua oferta de financiamento climático para 300 mil milhões de dólares por ano até 2035, para ajudar os países em desenvolvimento a enfrentar as alterações climáticas, disseram fontes à Reuters no sábado, 23, depois de uma proposta anterior ter sido rejeitada como insultuosamente baixa.
A cimeira deveria ter terminado na sexta-feira, mas acabou por se prolongar enquanto os negociadores de quase 200 países - que têm de adotar o acordo por consenso - tentavam chegar a acordo sobre um plano de financiamento climático para a próxima década.
A proposta de 250 mil milhões de dólares, apresentada pela presidência azerbaijanesa da COP29, foi considerada insuficiente pelos países em desenvolvimento.
Não era claro se a posição revista dos países ricos tinha sido formalmente comunicada aos países em desenvolvimento na reunião em Baku, capital do Azerbaijão, e se seria suficiente para ganhar o seu apoio.
André Correa do Lago, Secretário do Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, participa da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas COP29, em Baku, Azerbaijão 23 de novembro de 2024
As conversações da COP29 puseram a nu as divisões entre os governos ricos, limitados por orçamentos internos apertados, e as nações em desenvolvimento, a braços com os custos crescentes das tempestades, inundações e secas provocadas pelas alterações climáticas.
Os fracassos anteriores no cumprimento das obrigações de financiamento do clima também fizeram com que os países em desenvolvimento desconfiassem das novas promessas.
O novo objetivo destina-se a substituir o anterior compromisso dos países desenvolvidos de disponibilizar 100 mil milhões de dólares por ano em financiamento climático às nações mais pobres até 2020. Esse objetivo foi cumprido com dois anos de atraso, em 2022, e expira em 2025.
Veja Também COP29: Fundo para as catástrofes climáticas pronto a compensar países em desenvolvimentoCinco fontes com conhecimento das discussões à porta fechada disseram que a UE concordou em aceitar o valor mais elevado de 300 mil milhões de dólares por ano. Duas dessas fontes afirmaram que os Estados Unidos, a Austrália e a Grã-Bretanha também estavam de acordo.
Um porta-voz da Comissão Europeia e um porta-voz do governo australiano não quiseram comentar as negociações. A delegação dos EUA na COP29 e o Ministério da Energia do Reino Unido não responderam imediatamente aos pedidos de comentário.
Sem qualquer atualização formal do projeto de acordo por parte da presidência da COP29, o clima era tenso entre os grupos de negociação.
“Não há clareza sobre o caminho a seguir. Não há clareza sobre a vontade política de que precisamos para sair desta situação”, disse o negociador principal do Panamá, Juan Carlos Monterrey Gomez.
Três negociadores descreveram o ambiente na sala como zangado.
O ativista Harjeet Singh, à esquerda, fala com o Enviado Especial para o Clima de Timor-Leste, Adão Soares Barbosa, durante a Cimeira do Clima da ONU COP29, sábado, 23 de novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão.
O ministro do ambiente da Serra Leoa, Abdulai Jiwoh, não quis comentar o valor de 300 mil milhões de dólares, dizendo “Ainda estamos a trabalhar no número com outras partes”.
Pressionar por 390 mil milhões de dólares
Marina Silva, ministra do Ambiente e das Alterações Climáticas do Brasil, afirmou na sexta-feira que o país da floresta amazónica - que vai acolher a cimeira do clima COP30 do próximo ano - estava a tentar obter 390 mil milhões de dólares anuais dos países desenvolvidos até 2035.
“Não podemos sair de Baku sem uma decisão que esteja à altura do desafio que enfrentamos”, disse. “Precisamos de atingir 300 mil milhões de dólares até 2030 e 390 mil milhões de dólares até 2035 para podermos atingir este objetivo”.
Os delegados aguardavam um novo projeto de texto do acordo depois de os negociadores terem trabalhado durante a noite para colmatar as grandes lacunas nas suas posições. Qualquer acordo exigirá mais do que apenas o montante global.
Os negociadores trabalharam durante toda a cimeira de duas semanas para resolver outras questões críticas sobre o objetivo, incluindo quem é chamado a contribuir e quanto do financiamento é concedido numa base de subvenção, em vez de empréstimos.
A lista de países que devem contribuir - cerca de duas dúzias de países industrializados, incluindo os EUA, as nações europeias e o Canadá - remonta a uma lista decidida durante as conversações da ONU sobre o clima em 1992.
Membros da comunicação social trabalham durante a Cimeira do Clima da ONU COP29, sábado, 23 de novembro de 2024, em Baku, Azerbaijão.
Os governos europeus exigiram que outros países se juntassem a eles no pagamento, incluindo a China, a segunda maior economia do mundo, e os Estados do Golfo ricos em petróleo.
A vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais americanas deste mês lançou uma nuvem sobre as conversações de Baku. Trump, que toma posse em janeiro, prometeu retirar novamente os EUA da cooperação internacional em matéria de clima, pelo que os negociadores de outras nações ricas esperam que, sob a sua administração, a maior economia do mundo não contribua para o objetivo de financiamento do clima.
No projeto de acordo publicado na sexta-feira, foi incluído um objetivo mais amplo de angariar anualmente 1,3 biliões de dólares para o financiamento da luta contra as alterações climáticas até 2035, que incluiria fundos de todas as fontes públicas e privadas e que, segundo os economistas, corresponde ao montante necessário.
Os países mais pobres alertaram para o facto de que um acordo financeiro fraco na COP29 prejudicaria a sua capacidade de estabelecer objectivos mais ambiciosos para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa que causam as alterações climáticas.