O Presidente são-tomense demitiu nesta segunda, 6, o Governo chefiado pelo primeiro-ministro Patrice Trovoada e convidou a Ação Democrática Independente (ADI), o partido mais votado nas anteriores eleições legislativas de 2022, a indicar outra figura para formar o novo Executivo.
A decisão foi anunciada horas depois de o principal partido da oposição, MLSTP-PSD, ter desafiado Trovoada a colocar o cargo à disposição.
Carlos Vila Nova justificou a decisão em decreto presidencial com a “incapacidade (do Governo) em aportar soluções atendíveis e comportáveis com o grau de problemas existentes no país” e as frequentes e prolongadas ausências de Trovoada.
O Chefe do Governo é acusado também por Vila Nova de deslealdade institucional.
“Há falta, por parte do primeiro-ministro uma clara cooperação estratégica e há também uma manifesta deslealdade institucional, fatores que vêm entorpecendo a relação institucional que deve existir entre o Presidente da República e o Governo, através do primeiro-ministro”, lê-se no decreto presidencial que ainda aponta os "períodos frequentes prolongados de ausência do primeiro-ministro e Chefe do Governo do território nacional sem que disso resultem ganhos visíveis para o Estado e para o povo são-tomenses".
Essas viagens, ainda para o Chefe de Estado, "se traduzem, pelo contrário, em despesas injustificáveis para o erário público".
Legislativas ao fundo
No mesmo decreto presidencial, Carlos Vila Nova convida a ADI, liderada por Patrice Trovoada, a indicar no prazo de 72 horas outra figura para assumir o cargo de primeiro-ministro.
De acordo com a Constituição da Republica, caso a ADI propor novamente o nome de Patrice Trovoada, o Chefe de Estado poderá convidar o segundo partido mais votado a formar o Governo, neste caso o MLSTP-PSD, que, se não conseguir uma maioria parlamentar, dará a Vila Nova a possibilidade de marcar eleições legislativas no prazo de três meses.
Na Assembleia Nacional, a ADI tem uma maioria absoluta com 30 deputados e conta ainda com mais cinco deputados devido ao acordo de incidência parlamentar com o MCI-PUN.
Os demais partidos da oposição têm 20 parlamentares, MLSTP-PSD, com 18, o Movimento Basta, com dois.
Taxas aeroportuárias, a gota que transbordou o copo
As relações entre Patrice Trovoada e Carlos Viva Nova, membro da ADI que apoiou a sua candidatura presidencial, atingiram o seu ponto mais baixo no mês de novembro, quando o Governo publicou uma resolução que aumentava a Taxa de Desenvolvimento Aeronáutico em 62 euros, Taxas de Segurança Aeroportuário em 28 euros e as Taxas de Regulação em 20 euros, depois de o Presidente da República ter vetado o decreto do Governo.
“Eu, em consciência, achei que não devia fazer, não devia promulgar, mas, agora, chegado a esse ponto, eu quero daqui instar o Governo a reapreciar esta situação. Reapreciar e encontrar medidas alternativas para não encarecer ainda mais ou não custear ainda mais a vida dos cidadãos, nem tão pouco criar constrangimentos ao desenvolvimento do turismo”, afirmou o Presidente na altura, justificando o seu veto por considerar que "as taxas e os valores aí expressos eram elevados e que prejudicariam de alguma maneira a vida das pessoas”.
Oposição pediu a Trovoada que renunciasse
Antes, alguns observadores políticos já tinham assinalado algum mal-estar entre os dois dirigentes também devido às constantes deslocações e prolongada permanência de Patrice Trovoada no exterior, principalmente para representar o país em eventos em que se encontravam essencialmente chefes de Estado.
Até agora, não houve qualquer reação do primeiro-ministro cessante nem da ADI ou da oposição à exoneração.
Entretanto, na manhã de hoje, numa conferência de imprensa, o principal partido da oposição, o MLSTP-PSD, disse que Patrice Trovoada não tinha condições para continuar à frente do Governo e convidou-o a colocar o cargo à disposição.
“Na nossa ótica, o próprio primeiro-ministro deveria olhar para esta situação e dizer ´eu acho que desta maneira não consigo´. Ele tem que assumir pessoalmente esta responsabilidade, o próprio primeiro-Ministro deveria colocar o cargo à disposição,” disse Raúl Cardoso, membro da Comissão Permanente do MLSTP.