As três maiores bancadas parlamentares em Angola não se entendem sobre as eleições autárquicas, inicialmente apontadas para acontecer neste ano.
Se é verdade que a pandemia da Covid-19 ajudou, entretanto MPLA, UNITA e CASA-CE não se entendem.
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Partidos angolanos não se entendem sobre eleições autarquicas este ano - 2:30
O MPLA, no poder, diz agora que nunca foi sua ideia realizar eleições em 2020, enquanto a UNITA e CASA-CE, na oposição, falam em falta de vontade política dos “camaradas” em instalar o poder autárquico.
Na Casa das leis, o Parlamento, o discurso dos principais partidos não encontra um ponto convergente.
"O MPLA nunca assumiu no Parlamento que queria realizar as eleições autárquicas em 2020, nem é nossa competência, se a UNITA e outras forças na oposição estivessem tão interessadas nas autarquias por que não apresentaram uma única iniciativa legislativa quanto à implementação das autarquias?”, afirma o deputado Tomás Silva, que acrescenta: “Quer dizer só vão a reboque! Mesmo a CASA-CE só apresentou uma lei, uma iniciativa".
Do lado, a UNITA, o líder do grupo parlamentar, Liberty Chiaka, exige que o MPLA deixe de fazer refém as autarquias, “que não podem estar condicionadas a um grupo partidário, não podem ser segredo de Estado”.
Desta forma, sustenta Chiaka, “não se pode construir um país inclusivo, sem conversa, sem transparência” e pede “o agendamento da proposta de lei sobre a institucionalização das eleições autárquicas".
A CASA-CE considera que o partido no poder anda de justificações em justificações, só para não cumprir o que prometeu para este ano.
"Estamos a aprovar aqui no Parlamento todo tipo de leis, menos aquela lei-mãe de implementação das autarquias, e agora apresentam todo o tipo de argumentos, era a crise económica, era porque tinha de ser gradual, agora a desculpa é a Covid-19", atira Alexandre Sebastião André, líder da bancada parlamentar da CASA-CE.
Promessa de João Lourenço
Recorde-se que, em março de 2019, o Presidente angolano João Lourenço apresentou numa reunião do Conselho de República a proposta de realização das eleições autárquicas em 2020.
"Trazemos para esta reunião do Conselho da República, para que o Presidente da República possa ser aconselhado pelos dignos conselheiros, a proposta de realizar as eleições autárquicas em 2020 e a proposta de realizar inicialmente num certo número de municípios, na base do princípio do gradualismo, definindo-se os critérios da sua selecção", disse Lourenço na abertura da reunião.
Na sua intervenção, o Presidente revelou que o Governo ia enviar à Assembleia Nacional propostas de leis sobre as atribuições e competência das autarquias, as finanças locais, a tutela administrativa e lei eleitoral das autarquias, actualmente em preparação.
Na ocasião, defendeu a necessidade de um alto debate a nível da sociedade angolana à volta das autarquias.