O parlamento moçambicano convocou para o dia 6 de Outubro o arranque de mais uma sessão ordinária, que terá como um dos principais pontos da agenda a polémica proposta de lei da Comunicação Social e da Radiodifusão.
No total são 30 pontos de agenda e, pelo alinhamento feito, as duas legislações que incidem sobre a comunicação social, que inicialmente estavam agendadas para aprovação no primeiro trimestre deste ano, deverão ser debatidas até a primeira metade de Novembro.
"As comissões de trabalho vão elaborar os respectivos pareceres e, logo que estiverem concluídos, a matéria será debatida" disse o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Alberto Mutukutuko.
Um dos aspectos que está no centro da polémica na proposta de lei apresentada pelo Conselho de Ministros tem a ver com a limitação do número de correspondentes das agências internacionais de notícias no país.
Your browser doesn’t support HTML5
Parlamento moçambicano agenda debate da polémica lei sobre comunicação social