A Assembleia Nacional (AN) de Angola realiza neste sábado, 14, uma sessão plenária para apreciar a proposta de destituição do Presidente da República apresentada ontem pela UNITA.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira, 13, pela Comissão Permanente da AN e o anúncio foi feito por Manuel Lopes Dembo, primeiro secretário da mesa do Parlamento.
Numa iniciativa sem precedentes na história de Angola, o maior partido da oposição, entregou um processo de destituição de João Lourenço com 100 páginas, mais de 200 articulados, mais de 200 provas documentais e 40 cidadãos como testemunhas.
No momento da entrega do processo, ontem, o presidente do grupo parlamentar disse que com este processo “a democracia angolana vai libertar-se das amarras do autoritarismo, vai consolidar o estado democrático e de direito".
A UNITA justifica a iniciativa com a violação grave da Constituição da República, por atentado contra o Estado Democrático de Direito, por meio da subversão de regras de execução orçamental, da economia de mercado e do sistema republicano, bem como por prática de corrupção, peculato, tráfico de influência e reiterada prática de nepotismo.
Liberty Chiyaka destacou que ontem foi "um dia muito importante para o desenvolvimento da democracia angolana".
Em julho, após o anúncio da intenção da UNITA em avançar com este processo, o MPLA, partido no poder, acusou o partido liderado por Adalberto Costa Júnior de assumir uma atitude de rutura com o diálogo institucional e de tentar criar um quadro que justifique a sublevação popular.
Ante esta "estratégia" deu ordens ao seu grupo parlamentar para impedir que o Parlamento "venha a ser instrumentalizado para a concretização de desígnios assentes num clara agenda subversiva, imatura e total irresponsabilidade política".
Este posicionamento do Bureau Político (BP) do partido do Governo foi assumido num comunicado lido pelo secretário para Informação e Propaganda do partido, Rui Falcão.