O parlamento angolano deve deixar de ser “um esconderijo de gatunos” e suspender o mandato de deputados acusados de corrupção e suborno, disseram activistas e juristas angolanos.
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Deputados acusados de corrupção têm que ser suspensos - 18:26
Depois dos casos envolvendo deputados Manuel Vicente, Higino Carneiro e Manuel Rabelais, nos últimos dias, veio a público a denúncia de práticas de corrupção, envolvendo mais um deputado, no caso a ex-ministra das pescas, Victória de Barros Neto.
Victória de Barros Neto está indiciada num esquema de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais em que estão igualmente implicados dois ex-ministros namibianos, já a contas com a justiça daquele país.
O jornalista e activista anti–corrupção Rafael Marques disse que o essencial na luta contra a corrupção em Angola “é a moralização do MPLA”.
“Começamos a ter um parlamento com muitos deputados arguidos e é fundamental que o MPLA, que diz querer moralizar a sociedade, leve os seus membros com processos judiciais a suspenderem os seus mandatos para responderem com total liberdade e tempo sobre esses processos”, disse Rafael Marques.
“Não podemos ter muitos representantes do povo que são arguidos. Qual é o exemplo que se dá de justiça?” - questionou Marques.
Veja Também "Zenu" diz estar a ser julgado por ser filho de José Eduardo dos SantosRafael Marques disse que o combate contra a corrupção é “um caminho extremamente dificil” mas frisou que hoje “o fundamental é que há espaço de diálogo e que podemos como cidadãos contribuir para termos uma sociedade diferente e que a corrupção deixe de ser institucionalilzada”.
Rafael Marques propõe a criação de “um corpo de magistrados sem vícios, competentes, dedicados exclusivamente a julgar e a tratar dos casos de corrupção”.
O analista politico Anastácio Sicato defendeu a suspensão do mandato dos deputados acusados de corrupção afirmando que se trata de “uma questão moral” e não uma obrigação legal.
Para o jurista Fernando Costa, o parlamento angolano tem sido um mau exemplo em termos de moralização das instituições.
Veja Também Archer Mangueira avisou Eduardo dos Santos de fraude na transferência dos 500 milhões de dólares“Nós não temos vergonha e é preciso ter vergonha”, disse o jurista para quem o parlamento devia ser “o exemplo da legalidade”.
“Há pessoas que se escondem no parlamento porque sabem que se tem que levantar a imunidade e para isso tem que haver uma votação da maioria - é um esconderijo de bandidos e gatunos”.
Esse é um problema que tem que ser resolvido, acrescentou.