A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) sugere que o Presidente João Lourenço convoque o Conselho da República para analisar o que considera ser degradação no sector da justiça, com os cinco meses de greves nos tribunais como um de vários indicadores.
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Ordem dos advogados sugere reunião do conselho da república para analisar crise na Justiça – 2:33
No fecho da última semana, após uma jornada de trabalho na província de Benguela, o bastonário da Ordem, Luís Paulo Monteiro, assinalou que o Conselho da República, enquanto órgão consultivo, deve aparecer e debater este caso específico de um sector com grandes responsabilidades no Estado Democrático e de Direito.
Com o sentimento de que a justiça não vive um bom momento, a Ordem dos Advogados de Angola começa por assumir que deve optar pelo diálogo e apontar desafios para alterar o rumo dos acontecimentos.
Luís Monteiro lembra também que em 2022 não houve um único julgamento em primeira instância no Tribunal Supremo (TS), hoje debaixo de todos os olhares devido a suspeitas de corrupção em casos que envolvem o seu presidente, juiz Joel Leonardo.
“É a percepção de grande parte dos operadores forenses, a justiça vive um Estado degradante, há mais de cinco meses que os tribunais não estão a funcionar, estão quase que paralisados”, disse.
“No ano judicial passado não se realizou nenhum julgamento em primeira instância no Tribunal Supremo, são estes indicadores”, acrescentou Monteiro para quem “a nossa percepção é a de que o senhor Presidente da República deveria convocar o Conselho da República e a este nível debater especificamente a questão do sector da justiça”.
Ele acrescenta que “a nossa percepção é a de que o senhor Presidente da República deveria convocar o Conselho da República e a este nível debater especificamente a questão do sector da justiça”.
E o que diria a João Lourenço o conselheiro Adalberto Costa Júnior a este respeito?
Numa comunicação sobre desafios e oportunidades em democracia, igualmente em Benguela, o presidente da UNITA elegeu as regalias para juízes no quadro da recuperação de activos do Estado e criticou a situação vigente.
"Quando há uma recuperação de património ou capital … aos juízes foi autorizado ficar com dez por cento deste tipo de recuperação. Isso não traz a garantia de imparcialidade, é um grande risco, por isso dizemos que aos juízes devem ser garantidos bons salários, nunca a partilha de uma pena, pode estar em causa toda justiça”, defendeu Costa Júnior.
Refira-se que, ao conferir posse a juízes conselheiros do TS, recentemente, o Presidente da República disse que, apesar de certos acontecimentos, a justiça angolana está cada vez mais dinâmica, actuante e a cumprir o papel que dela de espera.