A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) juntou-se às denúncias e condenações de censura praticada pela emissora TV Zimbo contra o jornalista Carlos Rosado de Carvalho e desafiou a Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) a garantir a liberdade de imprensa.
O posicionamento da OAA surge nesta quarta-feira, 8, dia em que Rosado de Carvalho denunciou mais um ato de censura, agora por parte da TV Palanca que, tal como a TV Zimbo, passou a estar sob a alçada do Estado, depois da confiscação daqueles órgãos alegadamente por terem sido adquiridos com dinheiros públicos.
Veja Também TV Zimbo nega censura mas acusações aumentamNas suas contas no Twitter e Facebook, o jornalista revelou ter sido impedido de participar num debate sobre "O ambiente de negócios em Angola", com os empresários Jorge Batista e Bartolomeu Dias, para o qual tinha sido convidado na TV Palanca.
"Fazer o quê?", perguntou Carlos Rosado de Carvalho no post ilustrado com uma foto dos demais participantes e em que a cara dele tem um “x” em cima.
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Carlos Rosado de Carvalho desafia a combater a censura - 2:00
Post de Carlos Rosado Carvalho
O primeiro episódio aconteceu no sábado, 3, quando o jornalista, que é também economista, recusou fazer o espaço “Direto ao Ponto” que ele tem na TV Zimbo, depois de, à última hora, ter visto vetado o tema que ele pretendia abordar, as denúncias vindas a público contra o chefe de gabinete da Presidência da República, Edeltrudes Costa, segundo as quais ele beneficiou-se de contratos milionários com o Estado.
O Conselho de Gestão da TV Zimbo considerou que o tema “não era oportuno”, segundo Rosado de Carvalho, que suspendeu a rubrica.
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As reações não se fizeram esperar, do Sindicato dos Jornalistas Angolanos aos partidos políticos, em particular a UNITA, na oposição, mas também de jornalistas e personalidades, que classificaram a decisão da TV Zimbo de censura.
Hoje, foi a vez da OAA emitir um comunicado em que diz solidarizar-se “com as denúncias e condenações "do ato de censura da Comissão de Gestão da TV Zimbo", e considera que a Nota de Esclarecimento da emissora “não só confirma a prática de um ato de censura, como também indicia o tratamento seletivo que se tem estado a verficar noutros órgãos de comunicação social na divulgação de fatos de interesse público relacionados com atos praticados por determinadas individualidades”.
A ordem lembra que as liberdades de imprensa e de informação “são formas de manifestação da liberdade de expressão e por via disso constituem garantias de um Estado Democrático de Direito, pelo que não podem ser sujeitas a qualquer censura prévia, nomeadamente de natureza política ou ideológica”.
“A OAA encoraja todos os órgãos de comunicação social, sob controlo ou não do Estado angolano, incluindo a TV Zimbo, a atuarem com independência face ao poder político, salvaguardando a sua autonomia e independente editorial”, pede a Ordem que também desafia o Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social e a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA) “a garantir a liberdade de imprensa, pugnar pelo pluralismo de expressão, diversidade editorial e fundamento independente do serviço público de comunicação social”.
TV Zimbo justifica decisão
Em comunicado, a Comissão de Gestão da TV Zimbo rejeitou ter praticado qualquer tipo de censura e reafirmou que mantém a sua linha editorial aberta, mas com responsabilidade.
A estação esclareceu que os temas de análise são de responsabilidade da empresa - ouvindo a opinião dos convidados - mas que neste caso o tema Edeltrudes Costa “não constava da pauta editorial da rubrica "Direto ao Ponto", aprazado para a semana em vigor, o que, como é óbvio, não foi possível acatar tal solicitação”.
A nota acrescenta que Carlos Rosado de Carvalho recusou- se a abordar outro tema e que sem aviso prévio pôs termo à sua colaboração com a estação de televisão.
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Em conversa com a VOA na segunda-feria, 5, Carlos Rosado de Carvalho considerou que a censura nos órgãos de comunicação estatal "vai se institucionalizando", mas não acredita que sejam ordens vindas do Presidente da República.
“Basta ver os órgãos públicos, mas não acho que sejam ordens do Presidente da República, mas sim acho que são as chefias que têm medo”, sustenta Rosado de Carvalho, quem apela aos jornalistas a fazerem apenas o seu trabalho.
A TV Zimbo e a TV Palanca integram um grupo de vários meios de comunicação social privados confiscados recentemente pelo Estado, alegadamente com dinheiros públicos por parte de generais e homens fortes do regime de José Eduardo dos Santos.