A Renamo, principal partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira força no Parlamento, boitocaram o arranque dos trabalhos da oitava sessão ordinária da Assembleia da República de Moçambique nesta quinta-feira, 19.
Os deputados de ambos partidos tinham anunciado que não se fariam presentes hoje em protesto contra o processo eleitoral.
“A bancada parlamentar da Renamo não concorda, repudia e não aceita os resultados das eleições autárquicas. No dia da abertura desta sessão na Assembleia da República, a bancada da Renamo não se fará presente. O nosso regresso vai depender do partido Frelimo e da reposição da verdade eleitoral”, afirmou José Manteigas, porta-voz da Renamo.
O MDM também tinha dado inidicação nesse sentido em protesto contra o que chama de “irregularidades no processo eleitoral”, tendo o seu presidente, Lutero Simango, pedido ontem a recontagem dos votos.
Na abertura da sessão, a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, saudou os moçambicanos pela forma pacífica e ordeira como votaram no dia 11 de Outubro.
“Lamentos os atos que levaram a ferimentos de alguns cidadãos. Que o ambiente de calma e tranquilidade que caracterizou a campanha e a votação prevaleçam. Aguardemos serenamente pela divulgação dos resultados pelas autoridades competentes”, afirmou Bias que, na ocasião, lamentou a morte de Alice Mabote, destacando a sua defesa dos direitos humanos.
Tanto a Renamo como o MDM, como observadores nacionais, têm denunciado uma série de irregularidades e fraudes, segundo sues líderes, e tribunais já anularam eleições em três dos 65 municípios.
A Embaixada dos Estados Unidos em Maputo emitiu um comunicado na terça-feira, 17, a considerar existir muitos relatórios credíveis de irregularidades no dia da votação e durante o processo de apuramento dos votos das eleições autárquicas e pediu que haja uma resolução justa sobre esses alegados ilícitos eleitorais.
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Moçambique: Renamo declara-se vencedor e STAE diz ser cedo
A nota acrescenta que eleições decorreram "de um modo geral, pacífico", mas reconheceu que "existem muitos relatórios credíveis de irregularidades no dia da votação e durante o processo de apuramento dos votos".
Refira-se que na agenda da sessão legislativa que arrancou hoje estão informações anuais do Presidente da República sobre o estado da nação e do Provedor da Justiça, a apreciação e aprovação das Propostas do Plano Económico e Social (PES) e de Lei que aprova o Orçamento do Estado (OE), ambos documentos para 2019, bem como as Sessões de Informações e Perguntas ao Governo sobre assuntos candentes da actualidade nacional.