O Parlamento cabo-verdiano começou a debater nesta segunda-feira, 27, o Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2018, com o Governo e o partido que o sustenta, e o PAICG, na oposição com posições contrárias.
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OGE de 2018 cria expectativas em Cabo Verde
Analistas revelam expectativas.
Ao falar na Comissão Especializada de Finanças da Assembleia Nacional, o ministro das Finanças disse que o OGE está voltado para apoiar o sector privado e garante assessoria às empresas para acederem a financiamentos externos.
Olavo Correia avançou que o Executivo está a negociar com o Banco Mundial uma linha de crédito de 11 milhões de dólares, verba praticamente garantida e que deverá estar disponível em Abril.
Com a Afreximbank, Correia disse que o Governo mobilizou 550 milhões de dólares para colocar à disposição do concurso das empresas.
O PAICV, na oposição, não acredita muito nos efeitos práticos das medidas anunciadas, nomeadamente 550 milhões de dólares do Afreximbank, que exige mínimos extremamente elevados em termos de capacidade monetária.
O secretário-geral da Câmara de Comércio de Sotavento, José Luís Neves, considera que a intenção do Governo em apostar no privado agrada o sector, mas espera que as acções anunciadas também no quadro do orçamento anterior sejam efectivamente concretizadas no OGE de 2018.
Quanto ao financiamento externo, Neves coloca algumas dúvidas “na capacidade das empresas nacionais em cumprir as exigências, tendo em conta que a maioria das empresas nacionais é de pequeno e médio porte”.
Para o economista Avelino Bonifácio, a intenção do Governo em dar uma maior atenção ao sector privado abrindo caminho para o financiamento externo é positiva.
Para o antigo ministro, o importante neste momento é saber se já existe acordo com as instituições financeiras internacionais e se as empresas privadas estão preparadas para cumprir os requisitos que são exigidos.
Do ponto de vista geral, Avelino Bonifácio considera que o Orçamento de estado para 2018 “não se ajusta à situação actual que o país atravessa”.
“Penso que o Orçamento 2018 está demasiadamente focado na resolução dos problemas sobretudo das grandes empresas, para a partir daí chegar à população. Mas num ano de seca, entendo que se devia adoptar políticas que trouxessem rendimentos efectivos às famílias, mas também para as micro e pequenas empresas de forma mais rápida”, diz Avelino Bonifácio.
O debate em torno do OGE de 2018 vai concentrar todas as atenções do deputado nesta semana.