Organizações da sociedade civil em Moçambique criticam o silêncio das autoridades relativamente à violência exacerbada da polícia em torno da indústria extractiva e consideram que esse silêncio deve-se ao facto de muitas das companhias mineradoras estarem associadas a pessoas de renome na área política moçambicana.
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O silêncio das autoridades e as violações nas minas em Moçambique
Casos de violação constante dos direitos humanos têm sido denunciados na maior parte dos projectos de exploração mineira em Moçambique, mas sem que sejam devidamente tratados pelas autoridades.
O analista Tomás Vieira Mário considera muito estranho o silêncio da justiça, em relação, por exemplo, ao recente caso da companhia Montepuez Ruby Mining porque, depois de ter havido várias queixas a partir de diferentes fontes, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e a polícia moçambicana constituiram uma equipa que foi fazer investigações dessas situações".
"Mas sucede", sublinhou aquele analista, "que esses órgãos do Estado, tendo ido ao terreno e feito investigações, jamais publicaram o relatório do que constataram".
Relações
A mineradora britânica de rubis, Gemfields, acordou em pagar 8,3 milhões de dólares para fechar um caso de 273 queixas de assassinatos, espancamentos e incêndio de habitações, em torno das minas de Montepuez, na província nortenha de Cabo Delgado.
A empresa acordou ainda na constituição de um painel independente sobre disputas que poderá decidir sobre quaisquer reclamações no futuro.
"Se até uma empresa estrangeira confirma que houve crimes e aceita indemnizar as vítimas, por que é que o nosso Estado não processa os criminosos?", interrogou-se Tomás Vieira Mário.
Por seu turno, Fátima Mimbire, da Coligação Cívica pela Indústria Extractiva. considera que a violação dos direitos humanos na indústria extractiva deve-se à inoperância da PGR e à alegada promiscuidade entre o poder político e judicial.
A presidente da comissão parlamentar para os Assuntos Sociais Género, Tecnologias e Comunicação Social, Antónia Charr,e afirma que muitas das violações "que ocorrem na indústria extractiva podiam ser evitadas se houvesse uma melhor comunicação entre o Governo, as comunidades e as mineradoras".