Onde está o dinheiro recuperado pelo Estado, no âmbito do combate a corrupção? Esta é a pergunta que muitos fazem mas para a qual parece não haver resposta.
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Para onde vão os fundos recuperados em Angola ? – 2:39
Em declarações recentes, a ministra das Finanças lembrou que o seu Executivo já recuperou até agora perto de cinco mil milhões de dólares e disse que parte deste valor ainda está em sede da justiça à espera que os processos corram os seus trâmites, mas a Assembleia Nacional, como um dos órgãos de soberania, não tem conhecimento oficial dos valores até agora recuperados.
Veja Também Presidente da UNITA pede reforço da fiscalização das eleições em encontro com embaixadora da UEA deputada e vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Mihaela Webba, diz que os deputados até hoje não foram informados de nada.
"Quando a ministra das Finanças vem a público, antes de ir informar os deputados é um desrespeito à casa das leis, da mesma forma que não temos qualquer tipo de informação das verbas do diferencial dos barris de petróleo, geridos única e a bel-prazer pelo Presidente da República, também as verbas recuperadas dos desvios do erário público nós não conhecemos o seu destino se a mesma beneficia ou não o cidadão dono do dinheiro", disse.
Veja Também Especialistas urgem Governo angolano a investir no petróleo e na diversificação da economiaA Procuradoria-Geral da Republica (PGR) diz que nem todo o património apreendido por si só pode ser considerado recuperado, na medida em que ele vai constituir matéria de crime no processo que deve ir a tribunal.
O porta-voz Álvaro João explica até onde vão as competências da PGR em relação aos activos apreendidos.
"Quando este património é apreendido ele passa a ser matéria de crime no processo e o destino a dar a estes bens já não é da alçada da PGR", lembra.
O jornalista e comentarista Ilídio Manuel concorda que “nada ainda é definitivo, porque há processos em curso".
“Judicialmente se este património for revertido a favor dos próprios proprietários fica um pouco complicado, principalmente os imóveis em que o Estado não tem tido a capacidade de conservá-los e há uma degradação precoce destes bens", acrescentou.
O jurista Pedro Caparakata entende que este conceito de recuperação já vem de longe e que os beneficiários são sempre os mesmos.
"Antes corria-se com os colonialistas portugueses e ficava-se com os seus bens”, disse acrescentando que “o que acontece é sequência do que ocorria antes, tudo que se diz recuperado volta para as mãos das mesmas pessoas”.
Quem também pensa que o povo não é beneficiado com os activos recuperados é o académico do Instituto de Desenvolvimento e Democracia, Figueiredo Mateus, que diz que nunca se diz para" onde vai o dinheiro recuperado".
“Isto envergonha-nos a todos", concluiu.