O governo angolano espera colocar à disposição da população, até 2027, um milhão de lotes de terrenos, no quadro do Programa de Autoconstrução Dirigida, modalidade de promoção habitacional, em que os custos de construção são reduzidos com a mão-de-obra dos proprietários.
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Dúvidas quanto a programa do governo angolano para a habitação - 2:28
O anúncio - feito recentemente em Luanda pelo ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, no final da primeira Reunião Ordinária, da Comissão Económica do Conselho de Ministros -, está a ser interpretado de diferentes formas por jovens e especialistas do sector.
Mário Gaspar, jovem funcionário público, levanta dúvidas quanto à eficácia da medida quando analisa o atual mercado de materiais de construção marcado pela subida de preços. Há cinco anos que tenta concretizar o sonho de ter casa própria, mas diz ser difícil.
“Vontade de abandonar a casa de renda não nos falta. Vontade de ter uma casa própria não nos falta. Mas, infelizmente, o atual custo dos materiais de construção não nos dá essas possibilidades", disse. "Por exemplo, hoje 20 sacos de cimento custam cem mil kwanzas. É uma realidade que não está ao alcance de todos”, sublinhou.
Para o engenheiro civil, Jeremias Echimba, a medida pode ser um passo importante para os jovens virem o sonho da casa realizar-se. O facto de virem a ser terrenos infra-estruturados é uma vantagem, sugere o especialista. “Isso vai dar uma grande vantagem. Penso ser uma medida bastante positiva e que o governo se apresse no sentido de efectivar. Se esse número aumentasse seria também bastante proveitoso”, afirmou.
Carlos Neto, também engenheiro civil, considera que o sucesso da medida só vai acontecer caso haja transparência e seriedade na concessão dos lotes, exemplos que, segundo afirmou, escasseiam.
O ainda especialista em estrutura lembra que por mais que hajam terrenos infra-estruturados o elevado custo do material de construção pode fazer com que a decisão tenha pouco impacto nas populações.
O crédito à habitação que tarda a efetivar-se podia ser outra solução, mas aqui impõe-se a mão do estado. “O estado poderia dar incentivos na forma de garantias aos bancos, por exemplo, de modo a que estes se sintam mais seguros a darem crédito à habitação, ao abrigo do aviso 09/2022", disse Carlos Neto.
O programa, aprovado em 2023, prossegue bem, disse ainda o ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação. A primeira fase consiste na identificação de terrenos já urbanizados em 19 centralidades, em 16 províncias, com disponibilidade de energia eléctrica e acessos.