O coordenador do Comité Provincial dos Direitos Humanos do Kwanza-Sul Lino Kupenga diz ter notado durante as visitas feitas a diversas cadeias , a violação dos direitos mais elementares dos deidos.
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No Kwanza Sul violações de direitos dos presos – 2:50
O destaque segundo Kupenga recai sobretudo no excesso de detenção preventiva e detenção por falta de pagamento de indemnizações ou custos judiciais.
Por este facto o coordenador dos direitos humanos a nível da província apelou maior adesão dos advogados e seus estagiários para que se atenda maior número de reclusos nessas condições
Kupenga descreveu a situação de “preocupante” afirmandoq que essas violações “têm a ver com o excesso de prevenção preventiva para alguns reclusos, quer da fase de instrução, quer na fase judicial”.
Assim estamos diante de um assunto que corresponde com a violação de direitos e garantias fundamentais dos arguidos e, é nesta perspectiva que nós pensamos que é preciso a intervenção de especialistas, advogados”, disse recordando ainda que ‘ existe no instituto da assistência judiciária essa possibilidade uma vez que o próprio governo assume essa responsabilidade através das transferências que se fazem em termos dos recursos a Ordem dos Advogados”.
“A Ordem dos Advogados tem essa responsabilidade no sentido de assistir não só aos reclusos, mas também a todas pessoas de
Outra questão constatada pelo coordenador dos direitos humanos tem que ver com o impedimento da liberdade condicional aos reclusos e a manutenção dos mesmos nas cadeias por não pagarem indemnização exigida por lei. (REGISTO DIGITAL) “Esta questão também penso eu que deve ser resolvida”, disse .
O director dos serviços prisionais da comarca do Sumbe subcomissário prisional Abraão Domingos,afirmando haver uma sobre lotaçao de presos nas cadeias pelo que é preciso “ combater o excesso de prisão preventiva assim como o excesso da população penal junto dos serviços prisionais da província do Kwanza-Sul”.
Ele defendeu “a intervenção dos advogados para ar maior celeridade no processo dos reclusos aqui internados”.
“Há excesso, há excesso, superlotação, há superlotação dentro das cadeias do Kwanza-Sul”, acrescentou