Nações Unidas: Reunião de emergência sobre a disputa Guiana-Venezuela sem nenhuma ação imediata

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Rio Essequibo

O Conselho de Segurança das Nações Unidas não tomou nenhuma ação imediata numa reunião de emergência, na sexta-feira, 8, solicitada pela Guiana, após o referendo da Venezuela que reivindica a vasta região de Essequibo, rica em petróleo e minerais, que constitui uma grande parte do seu vizinho.

Mas diplomatas disseram que a opinião generalizada dos 15 membros do conselho era que o direito internacional deve ser respeitado, incluindo a exigência da Carta das Nações Unidas de que todos os países membros respeitem a soberania e a integridade territorial de todas as outras nações - e que as partes respeitem as regras e arbitragem do Tribunal Internacional de Justiça.

Um possível comunicado de imprensa foi distribuído aos membros do conselho, e alguns disseram que precisavam de verificar com as suas capitais, disseram os diplomatas, falando sob condição de anonimato, porque as consultas eram privadas.

No início da reunião de sexta-feira, os diplomatas disseram que a chefe política da ONU, Rosemary DiCarlo, informou o conselho sobre a disputa.

Numa carta ao presidente do Conselho de Segurança solicitando a reunião de emergência, o ministro das Relações Exteriores da Guiana, Hugh Hilton Todd, acusou a Venezuela de violar a Carta da ONU ao tentar tomar o seu território.

A carta relatava a arbitragem entre a então Guiana Britânica e a Venezuela, em 1899, e a demarcação formal da sua fronteira num acordo de 1905.

Durante mais de 60 anos, disse ele, a Venezuela aceitou a fronteira, mas em 1962 contestou a arbitragem de 1899 que definiu a fronteira.

A luta diplomática sobre a região de Essequibo subiu de tom desde então, mas intensificou-se em 2015, depois da ExxonMobil ter anunciado que tinha encontrado grandes quantidades de petróleo na sua costa.

Referendo

A disputa agravou-se quando o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, realizou um referendo no domingo, no qual os venezuelanos aprovaram a sua reivindicação de soberania sobre Essequibo.

Os eleitores venezuelanos foram questionados se apoiam o estabelecimento de um Estado no território disputado, conhecido como Essequibo, concedendo cidadania aos actuais e futuros residentes da área e rejeitando a jurisdição do tribunal superior das Nações Unidas na resolução do desacordo entre os países sul-americanos.

Desde então, Maduro ordenou que as empresas estatais da Venezuela iniciassem imediatamente a exploração na região disputada.

A área de 159.500 quilómetros quadrados representa dois terços da Guiana.

Mas a Venezuela, que possui as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, sempre considerou Essequibo como sua zona porque a região estava dentro das suas fronteiras durante o período colonial espanhol.

Numa entrevista à Associated Press, na quarta-feira, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, acusou a Venezuela de desafiar uma decisão de 1 de Dezembro, do Tribunal Internacional de Justiça da Holanda.

Ele ordenou à Venezuela que não tomasse qualquer medida até que o tribunal decidisse sobre as reivindicações concorrentes dos países, um processo que deverá levar anos.

O governo da Venezuela condenou a declaração de Ali, acusando a Guiana de agir de forma irresponsável e alegando que deu luz verde ao Comando Sul militar dos EUA para entrar em Essequibo.