Não há recuo na luta contra a corrupção no Brasil e os poderosos não continuarão a fugir à justiça, garante o Procurador-Geral da República (PGR) do Brasil, que defende a colaboração premiada como forma de desbaratar organizações criminosas poderosas.
Em entrevista à VOA na quarta-feira, 19, em Washington, Rodrigo Janot acredita ter apresentado provas fortes contra o Presidente Michel Temer por prática de corrupção e diz terminar o mandato com a consciência tranquila por ter feito o melhor e dentro da lei.
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"Não há recuo ao passado", diz Rodrigo Janot sobre a luta contra corrupção no Brasil - 3:20
“Acho muito difícil recuar para um passado relativamente recente em que aqueles que detinham poder político e poder económico jamais eram alcançados pelo braço da justiça”, assegura o PGR brasileiro, para quem essa situação mudou “e hoje a lei é para todos”.
Sociedade exausta
A luta actual contra a corrupção considerada por décadas uma prática endémica no Brasil é “produto de muitos anos de formação, melhoria das condições de trabalho, de emprenho de gente bem formada e de carácter, íntegra e do grito de uma sociedade exausta que tem ficado privada de bens básicos devido a essa prática”, explica Janot.
“De não ter saúde, de não ter educação, de não ter segurança, de não ter equipamentos, de não ter serviços públicos de qualidade porque o dinheiro é desviado para propinas (luvas), suborno e corrupção”, é o sentimento do brasileiro que agora pode orgulhar-se “de um Ministério Público reconhecido no mundo”.
Rodrigo Janot, PGR do Brasil, e Álvaro Ludgero Andrade, jornalista VOA
Depois do Mensalão, Petrolão, Carne Fraca, Lava Jato e várias outras operações contra a corrupção, o Brasil entra numa nova era em que, para Rodrigo Janot “ninguém foge para o exterior porque agora os poderosos sabem que vão ser apanhados”.
Delação premiada
O PGR defende a “delação premiada”, ou seja a confissão de criminosos que, em troca, são recompensados com a redução de penas.
Apesar de reconhecer estar a lidar com criminosos, o PGR assegura que “é um instrumento importante para a obtenção de provas, sem o qual seria impossível destruir as organizações criminosas por dentro, entregar as provas, os seus cabecilhas e crimes”.
Janot, no entanto, lembra que “confissão não é prova, mas ajuda a obter as provas, ou seja, ajuda na investigação”.
Foi precisamente através da delação premiada que o Ministério Público acusou o Presidente da República Michel Temer de corrupção passiva.
“Os indícios são muito fortes, da prática de delito, a narrativa é muito forte e os indícios da prática de crime também, mas a justiça dirá”, assegura Janot que entende que o que acontece no Congresso é parte do jogo político.
Moçambique colabora, Angola à espera
A cooperação internacional é fundamental no combate à corrupção, de acordo com o PGR do Brasil que lembra que a Lava Jato chegou a 12 países, entre eles Angola e Moçambique, onde operam empresas brasileiras, nomeadamente a Odebrecht e a Embraer.
“Com Moçambique tivemos uma experiência anterior de colaboração no caso da Embraer”, revela Janot que espera em Agosto reunir-se no Brasil com o seu homólogo de Angola, João Maria de Sousa, para analisar a cooperação em relação às denúncias contra a Odebrecht.
Na hora do adeus ao cargo, Rodrigo Janot afirma sair “feliz por ter ajudado a projectar o Ministério Público brasileiro internacionalmente, de consciência tranquila por ter trabalhado de acordo com a Constituição e as leis”.
Ele deixa a PGR a 15 de Setembro, depois de quatro anos no cargo.