Nampula: Jornalista vai a tribunal por tirar fotografias

O jornalista moçambicano Sérgio Fernando afecto à delegação regional centro-norte do jornal de distribuição gratuita "@Verdade" vai responder amanhã em tribunal acusado de difamação e calúnia.

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A primeira audiência, que tinha sido marcada para hoje, foi adiada por iniciativa do Tribunal Judicial da cidade de Nampula.

Segundo soube a VOA, o julgamento vem na sequência do processo-crime número 692 movido pela polícia de Nampula. No processo, ele é acusado de ter cometido o crime de difamação e calúnia.

Sérgio Fernando, foi agredido perto do posto de recenseamento instalado junto à Escola Comunitária de APEA no bairro suburbano de Namicipo no passado dia 25 de Maio de 2013 quando fotografava aquelas instalações.

Depois da agressão, o jornalista foi algemado e dirigido ao Centro Maior de Segurança localizado na unidade comunal Samora Machel no mesmo bairro, onde por algumas horas ficou privado de qualquer tipo de comunicação.

“Depois da soltura e porque eu, era o lesado, pensei que o processo já tinha terminado, uma vez que não dei andamento”, disse à VOA Sérgio Fernando, mostrando-se apreensivo com a situação.

O jornalista foi apenas notificado na última sexta-feira pelo Tribunal Judicial de Nampula das acusações de difamação e calúnia, tendo sido informado que o julgamento estava previsto para segunda-feira.

Jornalistas ouvidos pela VOA, temem que está seja uma forma de silenciar a actividade jornalística.

Refira-se que, em Moçambique nenhuma lei proíbe que jornalistas e cidadãos comuns tirem fotografias dos postos de recenseamento.

Sobre a maneira rápida como o processo está a ser tratado, o advogado Arlindo Muririua disse à VOA ser normal, uma vez , tratar-se de um crime sumário.
Porém, a fonte, diz que o erro, foi do jornalista de não ter levantado primeiro o caso. “ Neste caso, o tribunal considerou quem foi primeiro a queixar-se”, disse considerando que “ se o jornalista foi agredido, tem tempo ainda de levantar o crime”.