O sistema de administração de justiça em Moçambique continua a ser bastante criticado por alguns cidadãos que, alegam, está ainda longe de satisfazer as preocupações das pessoas de baixo rendimento ou sem influência política.
A provável greve dos juízes pode complicar ainda mais a situação, segundo advogados.
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Nampula: Cidadãos dizem que a justiça não dá resposta às suas demandas
Vanda Muanheue é uma jovem mãe, que diz conhecer de perto esta realidade. Há quase dois anos que Muanheue luta pela justiça no caso em que diz ter sido vítima de violência doméstica por parte do marido com quem esteve casada oito anos.
Noutro processo judicial, Vanda Muanheue procura a partilha justa dos bens adquiridos durante o casamento, mas lamenta que o processo esteja a ser muito moroso.
"Em condições normais, o processo judicial relacionado à violência doméstica já devia ter sido resolvido. Eu quase morri por espancamento, apresentei ao tribunal todas as provas médicas dos exames que fiz, mas já vão quase dois anos que espero pela justiça. Há quatro meses marcaram uma audiência, mas ele não compareceu ao tribunal”, lamenta Muanheue.
O caso da moçambicana levou algumas organizações de defesa dos direitos das mulheres a apelarem por justiça, mas o processo não moveu.
O porta-voz do Tribunal Judicial de Nampula, Victor Vilanculos, disse à Voz da América que a demora no esclarecimento do caso deve-se ao facto de haver alguns elementos de prova que ainda não foram levados em consideração.
Além disso, as audiências do caso têm estado a ser marcadas por sucessivos adiamentos pelo facto de o arguido não residir em Nampula.
Victor Vilanculos afirmou que “o processo está em curso e há duas semanas houve uma tentativa de sessão, mas o advogado do arguido estava doente e escreveu a pedir o adiamento e agora vai-se marcar uma data, se calhar meados de Agosto para as audições".
"É preciso perceber que são dois processos diferentes e que estão a ser julgados por juízes diferentes, pode ser que o juiz do processo de divórcio tenha menos casos em relação ao juíz que tem o processo de violência doméstica”, lembra.
Contudo, o porta-voz explica que o processo de violência doméstica não está a demorar por causa da queixosa, uma vez que o tribunal tem vários processos por julgar.
“Se fizer um exame de outros processos, verá que há muitos processos aqui que estão à espera antes do dela entrar”, concluiu.
Com a provável greve dos juízes à porta, algumas vozes antevêem que a demora processual ao nível dos tribunais se agrave.
O ativista social para os direitos humanos em Nampula, Gamito dos Santos, refere que processos como o de violação dos direitos humanos de 12 pessoas baleadas pela polícia e as detenções pós eleições, como no caso em que ele foi mantido na cárcere pela polícia vão aguardar ainda muito mais tempo.
O docente universitário e jurista, Bogaio Nhangalassa, que defende que se encontre outra via de entendimento que não seja a greve, diz que a greve dos juízes terá custos sociais elevados ao nível da morosidade processual.
“Se num funcionamento normal há reclamações de demora processual e de decisões que põe em causa o princípio da tutela efetiva e jurisdicional, a greve poderá trazer custos sociais bastante elevados", sublinha Nhangalassa.
A greve dos juízes também está a preocupar a Ordem dos Advogados em Nampula que antevê, igualmente, mais atrasos na administração da justiça.