2023 na Guiné-Bissau: Da festa das eleições à dissolução do Parlamento

O ano de 2023 na Guiné-Bissau foi marcado por eventos extremos: da festa das eleições legislativas de 4 de junho à dissolução do Parlamento, pelo Presidente da República, a 4 de dezembro.

Umaro Sissoco Embaló dissolveu o Parlamento em 2023, tal como o fez em 2022, ao aproveitar-se da atuação, sem precedentes, da Guarda Nacional, que numa decisão operacional que o Governo disse não ter sancionado, retirou das celas da Polícia Judiciária, o ministro da Economia e Finanças, Suleimane Seide, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, que, segundo o Presidente, foi uma tentativa de golpe de Estado.

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Um incidente que envolveu a tiros o Batalhão da Presidência da República e a Guarda Nacional (GN), tendo, no rescaldo dos alegados confrontos, o seu comandante, Victor Tchongo, ser preso e colocado numa prisão militar. Dois militares morreram.

Não obstante os seus argumentos, a decisão de Umaro Sissoco Embaló em dissolver o Parlamento foi contestada dentro e fora do país, com entidades, como a CEDEAO, a CPLP e o secretário-geral da ONU a apelarem ao respeità a Constituição da República, que, na perspetiva da coligação PAI – Terra Ranka, vencedora das últimas eleições legislativas, foi “profundamente” violada.

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Tudo aconteceu depois do pagamento, pelo Governo, de 10 milhões de dólares, em dívida, a um grupo de empresários nacionais, através de um dos bancos comerciais do país.

O ministro da Economia e Finanças foi ouvido no Parlamento e disse não ter cometido qualquer violação procedimentais.

Todavia, Suleimane Seide não convenceu alguns deputados, tanto assim que o debate foi muito acalorado:

Na semana seguinte, a mando do Ministério Público, Suleimane Seide e António Monteiro foram ouvidos e presos.

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Mas o ano de 2023 ficou marcado com a realização de eleições legislativas, e dos resultados Geraldo Martins foi indicado pela PAI – Terra Ranka para assumir a liderança do Governo.

O início da décima primeira legislatura, resultado das eleições legislativas, consta também do registo do ano 2023. Mas, não durou muito.

Quatro meses foram suficientes para o Presidente da República fazer análises e concluir dissolver o Parlamento, dirigido por Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC e da coligação vencedora.

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Se na política assistia-se ao ranger de dentes entre os principais actores, o setor judicial conheceu também um dos mais tristes episódios da sua história.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Pedro Sambú, foi forçado a renunciar ao cargo, alegando razões de segurança, no rescaldo de uma guerra interna no seio do Conselho Superior da Magistratura Judicial, marcada pela ocupação por homens armados,até agora desconhecidos, da sede do órgão supremo da justica e da residência de Sambú.

Enquanto pairavam dúvidas de quem pertencia a força ocupante, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, veio refutar o seu suposto envolvimento:

Hoje, o Supremo Tribunal de Justiça está a ser dirigido pelo seu vice-vresidente, Lima António André.

Outra nota a registar na Guiné-Bissau, e que teve uma marca destacável em 2023, tem a ver com a celebração dos 50 anos da independência do país.

A celebração teve dois momentos: a primeira, aconteceu no próprio dia 24 de setembro com a recriação da primeira Constituinte em Boé, onde foi proclamada a Independência da Guiné-Bissau, num ato liderado pelo presidente do Parlamento, Domingos Simões Pereira, mas sem a presença do Chefe de Estado.

O segundo momento aconteceu na capital, Bissau, no dia das Forças Armadas, 16 de novembro, com um desfile militar e notável presença de algumas personalidades estrangeiras. Um ato presidido por Sissoco Embaló.

No campo económico, depois de três anos da perda de poder de compra por parte das famílias, dias depois da posse o Governo liderado por Geraldo Martins reduziu os preços dos produtos de primeira necessidade, nomeadamente do arroz, pão, combustível e outros bens essenciais.

A capital Bissau foi afetada por um apagão de mais de 24 horas e que causou prejuízos “graves” junto aos consumidores.

Também neste ano, o Governo adoptou, em Conselho de Ministros, a Convenção sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre a Guiné-Bissau e o Senegal, e entre a Guiné-Bissau e os Estados-membros da CPLP.