"Mãos Livres" denuncia ameaças a ativistas em Cafunfo e pede ao PR proteção aos defensores dos direitos humanos

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Manifestação em Cafunfo, Lunda Norte, Angola (Foto de Arquivo)

Jorden Muacambinza tem sido ameaçado por denunciar a reabertura de casas de compra e vendas de diamantes na vila de Cafunfo, no município do Cuango, província da Lunda Norte”.

A Associação Mãos Livres (AML) manifesta em comunicado divulgado nesta terça-feira, 7, a sua “indignação com a contínua perseguição de ativistas dos direitos humanos na região leste “de Angola por “denunciarem más práticas de governação, corrupção e tráfico ilícito de diamantes” e pede ao Presidente da República para tomar medidas.

Este posicionamento, segundo a organização, surge na sequência das perseguições e ameaças de morte feitas pelas “autoridades locais ao ativista de direitos humanos Jorden Muacambinza por ter denunciado a reabertura de casas de compra e vendas de diamantes na vila de Cafunfo, no município do Cuango, província da Lunda Norte”.

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Aquela organização não governamental dedicada à defesa dos direitos humanos e promoção da cidadania afirma ter tomado conhecimento das ameaças através da imprensa no passado dia 2.

A AML sublinha na nota assinada por Guilherme Neves ser do conhecimento público que “a corrupção e a atuação de alguns grupos económicos politicamente protegidos com interesses de apropriar-se indevidamente das terras comunitárias e dos recursos minerais para a expansão das atividades foram sempre uma das causas da violação dos direitos humanos e liberdades fundamentais dos cidadãos no setor do Cafunfo”.

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Por isso, aquela organização “repudia, veementemente, a instrumentalização de órgãos públicos para intimidar e perseguir ativistas e organizações da sociedade civil por constituir um atentado à democracia”.

As denúncias de más práticas dos agentes públicos e privados de Muacambinza e de outros cidadãos servem, segundo aquela organização, “para que as entidades competentes possam tomar medidas cruciais contra a corrupção e pela transparência no poder público e na exploração dos recursos humanos”.

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A AML insta a sociedade angolana e as instituições competentes a “dizer claramente basta, não tolerar a afronta dos nossos princípios democráticos”.

Além de manifestar “a sua solidariedade e seu apoio ao ativista Jordam Muabambinza”, a Mãos Livres insta o Presidente da República e as autoridades locais “a tomarem medidas cruciais em defesa da liberdade de expressão, da promoção da vida dos ativistas dos direitos humanos em Cafunfo e no país, em geral”.

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A Voz da América tem tentado contacto com as autoridades em Cafunfo para uma reação, mas até agora sem resultado.

A vila diamantífera de Cafunfo tem sido palco recorrente de confrontos entre ativistas e defensores da autonomia da região das Lundas e a polícia.

A 30 de Janeiro de 2021, na sequência de uma manifestação organizada pelo Movimento Protectorado da Lunda Tchokwé contra a pobreza houve confrontos que terminaram em mortes, feridos e presos, cujos números, ao certo se desconhecem.

Enquanto a polícia apontou para seis mortos, organizações não governamentais falam em dezenas de vítimas mortais.

Na altura o Governo de Angola recusou um investigação independente sobre os confrontos do dia 30 de janeiro de 2021.