As mulheres são-tomenses continuam longe do objetivo determinado por lei de ocupar, no mínimo, 40 por cento dos lugares no Parlamento, apesar do órgão ser presidido por uma mulher.
As causas são muitas e indiciam também um longo caminho a percorrer.
Dos 55 deputados que compõem a Assembleia Nacional, apenas 8 são mulheres na legislatura em curso, o que corresponde a cerca de 17 por cento, um número muito aquém do que determina a lei de paridade aprovada em setembro de 2022.
”O machismo impera em São Tomé e Príncipe e, por mais que se queira, ainda há muito impedimento que faz com que esta determinação legislativa não seja cumprida”, lamenta Argemiro dos Prazeres, ex-presidente do parlamento e analista político.
Para Elísio Teixeira, secretario geral da ADI, partido no poder, a fraca presença da mulher no Parlamento tem a ver com “fatores culturais e o pouco interesse das próprias mulheres na política”.
Por seu lado, a ex-primeira-ministra, Maria das Neves, diz que nem tudo o que dizem os líderes dos partidos políticos sobre a fraca participação da mulher na política, corresponde à verdade.
“O facto das lideranças dos partidos políticos serem masculinas, não há esta preocupação com a questão do género na política, e sobretudo, quando ainda se pensa que a política é campo dos homens, que só os homens devem fazer política”, afirma Neves que lembra o período em que foi a única mulher no Parlamento durante uma legislatura.
Eurídice Semedo está na apolítica há cerca de 8 anos e foi eleita deputada do nas eleições em 2022.
Ela defende que as mulheres devem se disponibilizar mais para ocupar cargos políticos e exorta os maridos a apoiarem as suas esposas.
”Mas a situação melhor bastante. Temos várias mulheres no atual Governo, temos uma mulher presidente do Parlamento, temos mulher na chefia da polícia, entretanto é preciso fazer mais”, aponta Eurídice Medeiros.
O analista político Liberato Moniz lamenta que sejam as Nações Unidas a tomarem a iniciativa de fazer cumprir uma lei que deveria ser do interesse dos atores políticos nacionais.
“Os são-tomenses é que têm que tomar a consciência de mudar esta situação”, defende Moniz.
Em 2026 o arquipélago com cerca de 120 mil eleitores terá eleições gerais, legislativas, presidenciais, autárquicas e regional da ilha do Príncipe.
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento prometeu apoiar a realização desses atos eleitorais na sequencia de um pedido do Governo, mas pede o cumprimento da lei de paridade que fixa a cota mínima de 40 por cento de mulheres no parlamento.
O coordenador residente do programa iniciou contatos com a Assembleia Nacional, partidos políticos e Rede da Mulheres Parlamentares nesse sentido com vista ao próximo ciclo eleitoral.