A Associação das Mulheres Advogadas da Guiné-Bissau quer que as mulheres tenham o direito de posse de terra que, na prática, é controlada pelos homens.
Aquela organização lidera um movimento para que esse direito seja consagrado na Constituição da República, ora em revisão.
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Mulheres guineenses lutam pela posse da terra
Outras feministas abraçam a causa, reconhecendo que prevalece a desigualdade entre homens e mulheres na sociedade guineense.
“Muitas mulheres cultivam a terra, mas não têm direito a ser proprietárias dessas terras. Portanto, esse é um direito que achamos que deve ser respeitado e que a Constituição deve integrar esse direito para que possamos ter uma sociedade mais justa,” diz Tânia Pereira, da Organização feminina Miguilan.
Dura realidade
A deputada Djariato Gomes Djaló manifesta o seu apoio ao projecto, por acreditar que a protecção constitucional pode mudar a vida das mulheres guineense.
Djaló conhece a dura realidade que as mulheres enfrentam.
“No meu caso, na minha família, as mulheres ou raparigas, não têm direito a herança, porque somos consideradas parte da família dos nossos maridos. E quando nos casamos, também aí, não temos direitos,” conta.
Ela diz que a lei “vai facilitar muito a vida das mulheres, sobretudo as dos campo”.
Optimismo
“O Grupo das Mulheres Advogadas acredita que as suas preocupações serão refletidas e tidas em conta na nova versão da Constituição guineense”, lê-se no documento visto pelo correspondente da VOA.
O Grupo entende ainda que "a igualdade não existe em termos funcionais e as práticas tradicionais colocam muitas mulheres em posição submissa".
A iniciativa, cujo documento foi, recentemente, debatido nas sessões abertas promovidas pelo Parlamento, é apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz.
Além da injustiça na posse da terra, Guiné-Bissau regista baixo nível de escolaridade de mulheres, com 45% delas analfbetas; 60% casadas com homens pelo menos 10 anos mais velhos; 37% das raparigas casam antes dos 18 anos, em comparação com apenas 3,7% dos rapazes.
Por outro lado, metade das raparigas até idade de 14 anos são sujeitas à mutilação genital feminina; e no Parlamento de 102 lugares, apenas 13% são mulheres.