No âmbito do projecto USAKI, o Mosaiko - Instituto para Cidadania tornou público um estudo sobre Direitos Ambientais e Humanos em Angola.
Nesse estudo conclui que o país precisa melhorar no que respeita a garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana, por um lado, e por outro, as autoridades precisam melhorar a fiscalização e aplicar com maior rigor as políticas ambientais do país sob pena de se experimentar no futuro fenómenos ambientais com consequências desagradáveis.
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Angola: Relatório sobre ambiente e direitos humanos - 20:13
Frederica Pilia, Consultora para Ambiente e Direitos Humanos do projecto USAKI cuja pesquisa teve lugar nas províncias do Moxico e Cuando Cubango, respectivamente nos municípios de Moxico, dos Bundas e de Menongue, referiu que o quadro ambiental, o país está a ser afectado por diferentes fenómenos cujas consequências futuras se desenham desastrosas e cita como exemplo o aumento das temperaturas, a diminuição das chuvas em algumas províncias e o aparecimento de chuvas repentinas noutras o que impossibilita o desenvolvimento pleno da agricultura.
"O aumento das temperaturas implica o aumento da evaporação das águas e significa que teremos eventos extremos não controláveis, como chuvas repentinas que vão cair em períodos que não podemos controlar e que vão criar problemas de erosão do solo o que terá como consequência problemas de degradação do solo que impede o desenvolvimento da produção agrícola", frisou a especialista que revelou por outro lado que "estes eventos já estão a ser vividos nas províncias do Moxico e do Cuando Cubango", onde foi desenvolvido o estudo publicado a 21 de Setembro em Luanda.
Sobre a flora angolana o estudo refere que a área florestas nacional reduziu em 5 porcento em 20 anos.
"Isto não seria de facto um problema se esta diminuição florestal não fosse também acompanhada de uma diminuição da vegetação da cobertura florestal", disse Pilia que frisou ainda que “a diminuição da cobertura florestal não é acompanhada com a mesma velocidade de uma revegetação da cobertura florestal e isto significa que não está a haver uma renovação da vegetação e no futuro isto poderá criar diversos problemas sobretudo a nível do clima».
O projecto USAKI – Somos Ambiente – tem estado a desenvolver um conjunto de acções que visam a mudança de comportamento em relação às boas práticas ambientais.
Tais acções envolvem a formação de jovens membros das comunidades onde o projecto está presente.
A irmã Joana Janja, Gestora do Projecto USAKI adiantou que a formação tem como fim último garantir a advocacia e a sensibilização sobre questões ambientais.
"As questões ambientais devem começar a ser o foco das instituições ambientais. Temos um plano muito lindo, a estratégia nacional mas as escolas não conhecem nem sequer foram envolvidos. Então, este projecto vem neste sentido", disse.
"É nossa intenção despertar a sociedade estas escolas e envolver as crianças nas questões ambientais", acrescentou.
Os jovens estão a ser desafiados a promover debates e fazer advocacia, assim como desenvolver campanhas de limpeza», referiu a missionário da igreja católica.
O estudo revela ainda que em relação aos Direitos Humanos as províncias do Moxico e do Cuando Cubango são afectadas notoriamente por determinadas violações.
O relatório aponta que existe nas localidades examinadas pobreza multidimensional relacionadas ao acesso à educação, saúde, água potável, habitação segura, registo civil entre outros direitos indispensáveis ao bem-estar social.
Para Frederica Pilia, Consultora para Ambiente e Direitos Humanos do projecto USAKI, Moxico e Cuando Cubango são províncias socialmente vulneráveis e "com elevada descriminação" no que se refere aos direitos humanos.
"A situação vivida pelas populações que vivem nos municípios dos Bundas, Moxico e Menongue já se encontra numa condição vulnerabilidade de privação dos seus direitos. Sendo os direitos ambientais uma extensão dos direitos humanos as alterações climáticas, a degradação do ambiente e tudo aquilo que afecta o ambiente chega a exasperar e a criar maior índice de criticidade no acesso aos direitos ambientais e de direitos humanos", salientou a especialista que considerou por outro lado que "as questões ambientais acentuam a pobreza social e a desigualdade de género".
O Estudo sobre "Direitos Ambientais e Humanos em Angola nos municípios do Moxico, Bundas e Menongue" recomenda às organizações da sociedade civil a melhorar a capacidade de advocacia, de informação, de consciencialização sobre questões de direito, por outro lado a ser mais protagonistas na defesa dos direitos humanos e do ambiente. Aos meios de comunicação social o estudo recomenda "um melhor trabalho de comunicação, uniformização da linguagem e formação sobre direitos humanos e ambiente".
Aos órgãos do Estado o relatório recomenda "políticas públicas e orçamentos mais sensíveis as questões ambientais". De acordo com Frederica Pilia é preciso aumentar o orçamento dedicado ao ambiente uma vez que “apenas 0,1% do OGE de 2023 é dedicado a este sector”.
"Do ponto de vista legal Angola está riquíssima em normativos, tem muitas leis, mas o problema consiste no facto das leis não se expressarem no modus operandi que é o orçamento geral do estado", concluiu a especialista em Direitos Humanos e Ambiente que fez a apresentação pública do estudo.
O projeto USAKI é implementado pelo Mosaiko, em parceria com a Fundação Fé e Cooperação, e financiado pela União Europeia em Angola e pelo Camões, Instituto Português.
O projeto pretende contribuir para uma maior consciência ambiental e atitudes mais responsáveis em relação ao meio ambiente. O Director Geral do Mosaiko-Insituto para Cidadania, Frei Júlio Candeeiro, explica que este projecto é apenas uma pedra no charco e que muito ainda deve ser feito de modos a assegurar que se promova em Angola melhores práticas ambientais e defesa dos direitos humanos.
"Esta é apenas uma pedra no charco de água para despertamo-nos a todos e a acção para o ambiente é urgente. Ou agimos agora ou a nossa casa cai, como diz o Papa Francisco. Organizações, professores, professoras cada um e cada uma se sinta-se autorizado para tomar iniciativas", acrescentou.