Moçambique: Conselho Constitucional anuncia decisão segunda-feira

  • AFP

Cidadãos seguram cartazes a dizer “Este país é nosso” e “Juntos contra a corrupção” durante um protesto com buzinas em Maputo, capital de Moçambique. 21 novembro 2024

Ameaça de "caos" de Venâncio Mondlane leva também os EUA a alertar que protestos podem tornar-se, rapidamente, violentos.

Os cidadãos de Moçambique preparam-se para uma potencial escalada de protestos, após o anúncio de que o Conselho Constitucional (CC) irá revelar dia 23 a decisão sobre os resultados das eleições de 9 de outubro.

Os resultados apresentados estão na origem de dois meses de violentos protestos e dura repressão policial liderados pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que diz ter ganho a eleição. Pelo menos, 130 pessoas perderam a vida.

Os Estados Unidos elevaram na quinta-feira, 19, o seu nível de alerta contra viagens para Moçambique, afirmando que os protestos podem tornar-se, rapidamente, violentos.

Na segunda-feira, 18, Mondlane ameaçou “caos” se o CC validar os resultados iniciais, que apontam que ele ficou em segundo lugar nas eleições de 9 de outubro, contra Daniel Chapo, o candidato do partido no poder, a Frelimo. “Se for uma mentira eleitoral, vamos levar o país ao precipício, ao caos e à desordem”, avisou Mondlane numa transmissão nas redes sociais, que foi vista por cerca de 2,4 milhões de pessoas.

“O país está nas vossas mãos”, disse o canditato apoiado pelo Podemos, numa das suas na emissões regulares, a partir de um local desconhecido no estrangeiro.

“Se conseguirmos a verdade eleitoral, iremos para a paz”, disse Mondlane, de 50 anos, que tem dirigido os protestos, a partir de um exílio autoimposto, depois de ter deixado Moçambique há semanas, dizendo temer pela sua segurança.

Resultados desencontrados e protestos

Observadores políticos esperam que o CC confirme os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições que deu 70,67 por cento dos votos a Chapo, da Frelimo e 20 por cento a Mondlane.

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O candidato apoiado pelo Podemos afirma que a contagem foi manipulada a favor da Frelimo e revelou uma contagem paralela que mostra que ele ganhou com 53% contra 36% de Chapo.

A disputa provocou uma explosão de agitação no país.

Os protestos paralisaram os centros das cidades, perturbaram a indústria e as centrais eléctricas e interromperam as operações na principal fronteira com a África do Sul, causando ao país vizinho grandes perdas nas exportações.

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A polícia foi acusada de usar balas reais contra os manifestantes, tendo sido mortas pelo menos 130 pessoas, de acordo com o grupo da sociedade civil local Plataforma Eleitoral Decide, cujos números foram citados pela Amnistia Internacional.

Indústria sofre

O maior empregador industrial do país, a Mozal Aluminium, disse que estava a fazer planos de contingência em caso de agitação civil após o anúncio.

“Estou convencido que se na segunda-feira o Conselho Constitucional declarar as eleições livres e justas, o que estou 100% convencido que acontecerá, então o sangue vai correr”, disse à AFP Johann Smith, analista de riscos políticos e de segurança em Maputo.

O órgão constitucional tem de se pronunciar até segunda-feira para permitir que o Presidente Filipe Nyusi entregue o poder no final dos seus dois mandatos, a 15 de janeiro.

Mudança de jogo

Na quarta-feira, Venâncio Mondlane disse acreditar que Nyusi, 67 anos, queria usar a escalada de tensão para declarar o estado de emergência e manter-se no poder.

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Contudo, Nyusi rejeitou esse posicionamento num discurso feito à nação na quinta-feira.

“Sempre disse que não tenho qualquer intenção de reforçar os poderes e muito menos de cumprir um terceiro mandato. Jurei respeitar a Constituição... e quero deixar claro que deixarei o poder em janeiro de 2025”, afirmou o Presidente.

Analistas políticos dizem existir também grandes fraturas no seio da Frelimo, que governa desde a independência de Moçambique em 1975, incluíndo entre Nyusi e Chapo, 47 anos, que deverá suceder-lhe.

O cenário mais provável é que os resultados sejam aprovados, mas com algumas pequenas alterações, por exemplo, "na atribuição de 195 dos 250 assentos parlamentares à Frelimo", de acordo com o analista Borges Nhamirre.

“Moçambique não tem dinheiro para organizar novas eleições. Os protestos já foram convocados para segunda-feira. As principais cidades, incluindo Maputo, vão estar cercadas por causa do medo de protestos”, disse Nhamirre.