Moçambique: Terceiro mandato presidencial "anima" debate político

A Comissão Política da Frelimo, o núcleo duro do partido no poder em Moçambique, nunca se pronunciou, pelo menos publicamente, sobre um eventual terceiro mandato presidencial, nem sequer deu qualquer indicação de alguma vez ter discutido a possibilidade de Filipe Nyusi fazer mais um mandato como Chefe de Estado.

Mas na semana passada a Organização da Juventude Moçambicana (OJM) abordou o assunto, embora tenha defendido que Nyusi continue como líder o partido.

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Para alguns analistas políticos, este posicionamento pode enquadrar-se num plano mais amplo visando a continuação do actual Chefe de Estado à frente dos destinos da nação.

O que existe são alegações de que cerca de 50 por cento dos membros desta comissão, que é a que de facto dita as regras de jogo, apoiam a ideia de um terceiro mandato e a outra metade nem por isso.

Até aqui, a apenas OJM veio a público defender esta ideia durante o seu recente congresso, havendo, no entanto, a indicação de que a Organização da Mulher Moçambicana (OMM) também é favorável à mesma ideia.

Para o analista político Fernando Mbanze, não são apenas estas organizações que defendem esta posição, tanto mais que na Frelimo, se observa, de forma religiosa, a disciplina partidária, pelo que o pronunciamento da antiga secretária-geral da OJM resulta de alguma concertação interna.

Aquele analista acrescenta que quem fez estes pronunciamentos "foi Anchia Talapa, filha de Margarida Talapa, quadro sénior da Frelimo, a partir do pódio do Congresso da OJM, e o que ela disse estava escrito num documento, pelo que este pronunciamento não é obra do acaso".

"O que me parece é que ao nível do partido Frelimo, há algum exercício que está sendo feito por alas bem identificadas, que, claramente, estão a ensaiar um possível terceiro mandato de Filipe Nyusi e como candidato presidencial,"destaca Mbnze, quem recordou que, historicamente, o Presidente da Frelimo é, automaticamente, o candidato do partido às Presidenciais.
Mas neste caso, vai ser necessário alterar-se a Constituição da República porque a actual prevê apenas dois mandatos consecutivos.

Para o também analista político Alexandre Chiúre, isso não constitui problema para a Frelimo, dada a sua maioria confortável na Assembleia da República, "e este Partido pode usá-la para mudar a Constituição".

Contudo, Chiure entende que para este caso, não há retroactividade, pelo que se a Frelimo alterar a Constituição, o beneficiário será o sucessor de Filipe Nyusi, "e se se avançar para um terceiro mandato, Moçambique vai ser considerado um país não democrático.

Por outro lado, Chiúre coloca em causa o argumento de que um terceiro mandato permitiria ao Chefe de Estado terminar as obras por si iniciadas porque não é convicente, sustentando que se não fez nada em 10 anos, quem garante que irá fazê-lo em mais 10 anos?

"Para além disso", vinca aquele analista, "seria extremamente difícil gerir as consequências disso, nomeadamente uma classificação bastante negativa das instituições internacionais que avaliam os processos democráticos no mundo".

Entretanto, outros observadores fazem notar que não é problemático o facto de o presidente da Frelimo ser também o candidato do partido às presidenciais, "o problema é Filipe Nyusi que não quer sair, e até faz amizades com Paul Kagamé, Presidente do Ruanda, e Yoweri Musseveni, do Uganda, que estão no poder há decadas".

Para alguns membros da Frelimo, tudo não passa de especulações e tudo vai-se esclarecer em devido momento".