Magistrados do Ministério Públicos (MP) estão zangados com o sistema de remuneração em vigor, com base na polémica Tabela Salarial Única (TSU) e exigem encontros com o Presidente da República, alertando que, caso o diálogo falhe, poderão recorrer a uma greve geral.
Através de um comunicado de imprensa, a classe diz que grande parte dos magistrados ficou prejudicada com o novo sistema de remuneração.
“Existe grave desequilíbrio remuneratório dentro da carreira entre a categoria do topo e as demais categorias, defraudando o principio do equilíbrio e justiça salarial propalado pelo próprio Governo", lê-se no comunicado.
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Médicos moçambicanos anunciam greve devido a disparidades na TSU
Os magistrados dizem que a tabela não respeita as categorias profissionais, contém “grave desequilíbrio salarial entre os magistrados que exercem cargos de chefia e os demais”, e mesmo entre aqueles que exercem cargos de chefia em órgãos de nível igual “há disparidade de remuneração e regalias sem uma razão aparente”.
“Com a TSU, a generalidade dos magistrados que não ocupa cargos de chefia viverá eternamente com o subsídio de ajustamento visto que seus salários foram diminuídos”, advertem os magistrados.
Greve
Para resolver o problema, a classe exige encontros urgentes com o Presidente da República, Filipe Nyusi, “a fim de partilhar as inquietações e solicitar uma intervenção para a reparação das injustiças, ilegalidades e inconstitucionalidades cometidas” e admitem recorrer à “paralisação das actividades à escala nacional” caso o diálogo não resulte.
Enquanto procuram esgotar o diálogo com o Governo, os magistrados avançam com algumas medidas judiciais para suspender a implementação do novo modelo de remuneração.
Uma delas é um rquerimento a ser enviado ao Conselho Constitucional para a declaração de inconstitucionalidade dos decretos do Conselho de Ministros que criaram a TSU “a começar com uma providência cautelar”.
Questionado sobre a ameaça dos magistrados, o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Swaze, não se quis alongar e disse haver uma comissão especializada que está a analisar todas as reclamações.
Refira-se que várias categorias profissionais têm-se queixado da TSU e os médicos já anunciaram uma greve para começar na segunda-feira, 7.